TJMS 06/05/2021 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Publicação: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4720
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Presidência
PORTARIA N.º 2.026, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Designa servidores para compor a Comissão de Cadastro de Fornecedores.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
regimentais, e
CONSIDERANDO a Resolução n.º 168, de 10 de maio de 2017, que regulamentou o Registro Cadastral de Fornecedores no
âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, com a finalidade de promover a habilitação prévia dos licitantes e
de formar um banco de dados dos fornecedores;
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para compor a nova Comissão de Cadastro de Fornecedores, com
o intuito de desempenhar as atribuições previstas no artigo 5º da Resolução n.º 168, de 10 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o memorando nº 157.682.069.0015/2021, de 03 de maio de 2021, do Coordenador de Compras e do
Diretor do Departamento de Compras e de Licitações, solicitando a designação da nova Comissão, em face da mudança de
lotação de alguns de seus membros.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores, Diego Otávio Borges, Coordenador da Coordenadoria de Compras da Secretaria de Bens
e Serviços, Carla Moura Fechner Victorio Pollak, Fábio Makoto Joboji , Thaiana de Cássia Santos Silva e Patricia Barbosa
Rodrigues analistas judiciários, todos lotados na Coordenadoria de Compras, do Departamento de Compras e de Licitações, da
Secretaria de Bens e Serviços para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Cadastro de Fornecedores, nos
termos que dispõe o artigo 5º da Resolução n.º 168, de 10 de maio de 2017.
Parágrafo único. Ficam designados os servidores Andréa Carla Pinheiro Lins, Gláucia Barbosa Franco Alves, Ione Pereira
Quirino Ferreira e Reynata Brites Torres Schowantz, analistas judiciários, lotados no Departamento de Compras e de Licitações,
para responderem como suplentes da referida Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º 1.405, de 10 de janeiro de 2019.
Campo Grande, 04 de maio de 2021.
Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Secretaria da Magistratura
Resenha de julgamento da sessão ordinária virtual do Tribunal Pleno presidida pelo Excelentíssimo Senhor
Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em
5/5/2021.
Nº 066.210.0004/2013 – PROCESSO DE INDICAÇÃO DE MEMBROS DO TRE/MS
SOLICITANTE: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MS.
REFERÊNCIA: Membro Efetivo – Classe Advogado - Indicação de Advogados para comporem a lista tríplice em razão do
término do 1º Biênio do Dr. Juliano Tannus.
Relator: Exmo. Sr. Des. Presidente do TJMS.
Decisão: O Tribunal Pleno, por unanimidade, indicou na seguinte ordem os advogados: 1º) Juliano Tannus – OAB/MS n.º
10.292, 2º) Felipe Ramos Baseggio – OAB/MS n.º 8.944 e 3º) Sérgio Silva Muritiba – OAB/MS n.º 8.423, para comporem a lista
tríplice na classe jurista – membro efetivo, em razão do término do 1º biênio do Dr. Juliano Tannus. Ausentes justificadamente
os Desembargadores Divoncir Schreiner Maran, Tânia Garcia de Freitas Borges, Amaury da Silva Kuklinski, Paulo Alberto de
Oliveira, Alexandre Bastos e Emerson Cafure.
(a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Resenha de julgamento da sessão ordinária virtual do Órgão Especial presidida pelo Excelentíssimo Senhor
Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em
5/5/2021.
Nº 066.268.0001/2021 - CONCURSO DE REMOÇÃO POR MERECIMENTO
Referência: 4ª vara do juizado especial da fazenda pública da comarca de Campo Grande - Entrância Especial (Edital
n.º 066.477.049.0003/2021)
Critério: Remoção por Merecimento
Interessados: Juízes de Direito de Entrância Especial
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