TJMS 29/11/2021 - Pág. 271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 29 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4853
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Agravante: Stark Bank S.A.
Advogado: Rafael Hideo Nazima (OAB: 295443/SP)
Agravado: Jose Eduardo Candal Carvalho
Advogado: Igor André Pires (OAB: 23534/MS)
Interessado: Fri Serviços de Consultoria e Investimento Financeiro Ltda (Fri Internacional)
DPGE - 1ª Inst.: Rafael Hideo Nazima (OAB: 295443/SP)
Interessado: Forts Consultoria e Tecnologia Em Finanças Ltda. (Forts Bank)
DPGE - 1ª Inst.: Rafael Hideo Nazima (OAB: 295443/SP)
Vistos. Não havendo no agravo pedido de atribuição de efeito suspensivo, tampouco antecipação de tutela, intime-se o
agravado para que responda ao recurso, na forma do artigo 1.019, inciso II, do NCPC/2015.
Agravo de Instrumento nº 1418716-51.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante: O. C. P. F. & A. A. S.
Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS)
Agravante: J. M. de M. N. S. I. de A.
Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS)
Agravante: M. L. S. C. S. I. de A.
Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS)
Agravado: F. de I. E. D. C. - F. P.
Advogado: Ulysses Ecclissato Neto (OAB: 182700/SP)
Ante as informações trazidas pela parte agravante, cumpra-se a determinação anterior.
Agravo de Instrumento nº 1418813-51.2021.8.12.0000
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante: Município de Paranaíba
Proc. Município: Plinio Paulo Bortolotti (OAB: 2304/MS)
Agravado: Buso & Leal LTDA
Conclusão Diante do exposto, conheço do recurso de agravo de instrumento interposto pelo Município de Paranaíba, no
entanto lhe nego provimento. Publique-se. Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 1418835-12.2021.8.12.0000
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante: Município de Paranaíba
Proc. Município: Plinio Paulo Bortolotti (OAB: 2304/MS)
Agravado: Carlos Antonio Faria de Lima
Conclusão Diante do exposto, conheço do recurso de agravo de instrumento interposto pelo Município de Paranaíba, no
entanto lhe nego provimento. Publique-se. Intimem-se.
Habeas Corpus Criminal nº 1418925-20.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Gustavo Moura Scuarcialupi
Paciente: Jucileno da Silva Coelho
Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande
É caso de negativa monocrática de seguimento da ordem, com fundamento nos artigos 3º do Código de Processo Penal
e 932, III, do Código de Processo Civil (STJ - AgRg no AREsp 977.588/PA, Rel. Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, julgado
em 15/12/2016, DJe 10/02/2017), pois prejudicada pela perda superveniente de objeto, decorrente da análise e decisão do
pedido formulado pela defesa no Juízo de origem. Diante do exposto, monocraticamente, nego seguimento à pretensão. Às
providências. P.I.C.
Agravo de Instrumento nº 1419028-27.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Agravante: Edyp Comércio e Serviços Ltda. EPP
Advogada: Maria Tereza Fernandes Dionisio (OAB: 5508B/MS)
Agravado: Compic Maquinas e Serviços Ltda
Interessado: Eloi Cella (Espólio)
DPGE - 1ª Inst.: João Miguel de Souza
Interessado: Flaviano Cella
Consoante processo principal em apenso, a parte agravada está sendo representada pela Defensoria Pública. Assim,
encaminhem-se os autos à Defensoria para apresentação de contraminuta no prazo legal. Intime-se.
Agravo de Instrumento nº 1419106-21.2021.8.12.0000
Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Agravante: Município de Paranaíba
Proc. Município: Plinio Paulo Bortolotti (OAB: 2304/MS)
Agravado: Cravo & Canela Eireli - ME
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - PRÉVIA OITIVA DO AGRAVADO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.