TJMS 06/04/2022 - Pág. 168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4927
168
Embargos de Declaração Cível nº 1401638-10.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 16ª Vara CívelRelator(a):
Des. Marco André Nogueira HansonEmbargante: Jessica da Silva OliveiraAdvogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB:
19293/MS)Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS)
Embargado: Brasilseg Companhia de SegurosAdvogado: Maurício Marques Domingues (OAB: 175513/SP)Por determinação
do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no
prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos os autos para julgamento. Intime-se.
Embargos de Declaração Cível nº 1402541-45.2022.8.12.0000/50000Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro FassaEmbargante: Sigmar MaceióAdvogada: Jorceli Pereira de Souza (OAB: 23539/MT)Advogado:
Luiz Estevão Torquato da Silva (OAB: 1760/MT)Advogado: Palloma Emanuelli Torquato da Silva (OAB: 15396/MT)Embargado:
Eder Ferreira de FreitasAdvogado: Osmar Batista de Sena (OAB: 21070/MS)Advogada: Regiane Ferreira de Freitas Xavier
(OAB: 25451/MS)Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada
para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Agravo de Instrumento nº 1403479-40.2022.8.12.0000Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Odemilson
Roberto Castro FassaAgravante: Giuvana VargasAdvogada: Giuvana Vargas (OAB: 11511/MS)Advogado: Milton Costa Faria
(OAB: 2931A/MS)Agravante: Milton Costa FariaAdvogada: Giuvana Vargas (OAB: 11511/MS)Advogado: Milton Costa Faria
(OAB: 2931A/MS)Agravado: José da Silva Latta NetoAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Interessado:
Marcelo de Freitas LattaAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB:
17551/MS)Interessado: Marinho da Silva LattaAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela
Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Raulina Latta LealAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)
Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Sandra Queiroz LattaAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia
(OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Duarte da Silva Latta JúniorAdvogada:
Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Advogado: Luiz Carlos Areco (OAB: 3526/MS)Interessada: Ana Maria da Silva
Lata EscobarAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)
Interessado: Valdolino Garcia de Castro e SilvaAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela
Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Divino de Castro LataAdvogado: Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)
Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessada: Maria José Garcia MoreiraAdvogado: Ana Verginia Latta
Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Pedro da Silva LattaAdvogado:
Ana Verginia Latta Garcia (OAB: 289268/SP)Advogada: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS)Interessado: Rubens da
Silva Castro (Espólio)Interessado: Paulo Antonio CorreaAdvogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS)Interessado:
Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS)Expeça-se a carta de intimação do
agravado no endereço indicado à f. 231-232. Sem prejuízo, registre-se que o credor Nasser Moreira Jarouche deve ser intimado
através de seu advogado constituído nos autos originários. Intime-se.
Agravo de Instrumento nº 1403846-64.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 9ª Vara CívelRelator(a): Des. Eduardo
Machado RochaAgravante: Tecsolo Laboratório de Análises e Projetos LtdaAdvogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB:
16961/MS)Agravante: Jacqueline Rocha Brey D’AuriaAdvogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS)Agravado:
Evaldo Rodrigues HigaAdvogada: Djanir Corrêa Barbosa Soares (OAB: 5680/MS)Ante o exposto, indefiro os benefícios da
justiça gratuita, e determino o recolhimento do preparo no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso em razão
da deserção. P.I.
Agravo de Instrumento nº 1404292-67.2022.8.12.0000Comarca de Paranaíba - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Marcelo
Câmara RasslanAgravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSSProc. Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/
SP)Agravado: Katieny Reis BarbosaAdvogado: Poliani Cris Couto Silva Bruno (OAB: 17604B/MS)Advogado: Fidelcino Ferreira
de Moraes (OAB: 5548/MS)Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS)Diante destas considerações, recebo o
presente recurso somente em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso,
no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, facultando-lhe juntar
a documentação que entender necessária e, eventualmente, opor-se ao julgamento eletrônico. Após, retornem conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Habeas Corpus Criminal nº 1404407-88.2022.8.12.0000Comarca de Maracaju - 1ª VaraRelator(a): Desª. Dileta Terezinha
Souza ThomazImpetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulPaciente: Bruno Prates dos SantosDPGE 1ª Inst.: Cássio Sanches BarbiImpetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de MaracajuDestarte, ante ao exposto,
indefiro a liminar pleiteada.
Apelação Criminal nº 0000071-55.2020.8.12.0013Comarca de Jardim - 2ª VaraRelator(a): Des. José Ale Ahmad
NettoApelante: Alexandro Rodrigues MichelinAdvogado: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB: 7338/MS)Apelado: Ministério Público
EstadualProm. Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS)Intime-se a defesa de Alexandro Rodrigues Michelin para, no prazo
de 8 (oito) dias, apresentar razões recursais ao apelo interposto, com fulcro no art. 600, caput, do Código de Processo Penal.
Decorrido o prazo supracitado, com a devida peça, ao órgão ministerial para oferecer contrarrazões. Por fim, à PGJ para
emissão de parecer.
Apelação Criminal nº 0000121-56.2021.8.12.0010Comarca de Fátima do Sul - 1ª VaraRelator(a): Des. José Ale Ahmad
NettoApelante: A. de S. F.Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS)Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: Gilberto Carlos
Altheman JúniorEncaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Embargos de Declaração Criminal nº 0000441-43.2020.8.12.0010/50000Comarca de Fátima do Sul - 1ª VaraRelator(a):
Des. José Ale Ahmad NettoEmbargante: I. G. de F.DPGE - 2ª Inst.: Zeliana Luzia Delarissa Sabala (OAB: 456781/DP)
Embargado: M. P. E.Proc. Just: Antonio Siufi NetoEncaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0000539-74.2015.8.12.0019Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. José
Ale Ahmad NettoApelante: Roberto Carrilho QuintanaDPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano TorresApelado: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.