TJMS 20/09/2022 - Pág. 217 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036
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Agravo de Instrumento nº 1414671-67.2022.8.12.0000Comarca de Chapadão do Sul - 2ª VaraRelator(a): Des. Eduardo
Machado RochaAgravante: Iraci GasparettoAdvogado: Salvador Divino de Araújo (OAB: 12444/MS)Advogado: Jônatas de
Lima Barros (OAB: 11690/MS)Agravado: Wilson PinheiroAdvogado: Adjalma Ferreira Costa (OAB: 8990/MS)Advogado: Adilson
de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP)Agravado: Adilson de Siqueira LimaAdvogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/
SP)Advogado: Adjalma Ferreira Costa (OAB: 8990/MS)Agravado: Adjalma Ferreira CostaAdvogado: Adjalma Ferreira Costa
(OAB: 8990/MS)Advogado: Wilson Pinheiro (OAB: 4404/MS)Advogado: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP)Interessado:
Gasparetto Armazéns Gerais LtdaAdvogado: Salvador Divino de Araújo (OAB: 12444/MS)Advogado: Jônatas de Lima Barros
(OAB: 11690/MS)Interessado: Martinho GasparettoAdvogado: Salvador Divino de Araújo (OAB: 12444/MS)Advogado: Jônatas
de Lima Barros (OAB: 11690/MS)Interessada: Eliane GasparettoAdvogado: Salvador Divino de Araújo (OAB: 12444/MS)
Advogado: Jônatas de Lima Barros (OAB: 11690/MS)Interessado: João Carlos GasparettoAdvogado: Salvador Divino de
Araújo (OAB: 12444/MS)Advogado: Jônatas de Lima Barros (OAB: 11690/MS)Interessado: Juarez TortelliAdvogado: Jônatas
de Lima Barros (OAB: 11690/MS)Advogado: Salvador Divino de Araújo (OAB: 12444/MS)Interessada: Geneci Ferreira de
SouzaAdvogado: Jônatas de Lima Barros (OAB: 11690/MS)Advogado: Salvador Divino de Araújo (OAB: 12444/MS)Interessado:
Ijair Irael TomquelskiAdvogado: Salvador Divino de Araújo (OAB: 12444/MS)Advogado: Jônatas de Lima Barros (OAB: 11690/
MS)Interessada: Nair GasparettoAdvogado: Salvador Divino de Araújo (OAB: 12444/MS)Advogado: Jônatas de Lima Barros
(OAB: 11690/MS)Interessado: Banco Sistema S/AAdvogado: Joaquim Fabio Mielli Camargo (OAB: 2680/MT)Advogada: Eliana
Marcia Franzon de Azevedo (OAB: 3581A/MT)Assim, recebo o recurso no efeito suspensivo, sobrestando o curso do feito
executivo até o julgamento do mérito deste recurso. Intime-se a parte agravada para apresentar contraminuta, no prazo legal.
P.I.
Agravo de Instrumento nº 1414883-88.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 7ª Vara CívelRelator(a): Des. Eduardo
Machado RochaAgravante: Job Diniz Viecili (Espólio)RepreLeg: Zaira Fatima VieciliAdvogado: Leonardo Oliveira dos Santos
(OAB: 32284/SC)Agravado: Banco do Brasil S/AAdvogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)Advogado: José
Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS)Ante o exposto, atribuo efeito suspensivo ao recurso, sobrestando o andamento
do processo até o seu julgamento. Comunique-se ao juiz da causa, requisitando-lhe informações, especificamente sobre a
alegação de que já houve determinação de conversão da demanda em liquidação. Intime-se a parte agravada para, no prazo de
15 (quinze) dias, responder o recurso (art. 1.019, II, CPC). P.I.
Habeas Corpus Criminal nº 1414897-72.2022.8.12.0000Comarca de Mundo Novo - 1ª VaraRelator(a): Des. Jairo Roberto
de QuadrosImpetrante: Luiz Cezar Britez KusisiniImpetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mundo NovoPaciente:
Elias CamargoAdvogado: Luiz Cezar Britez Kusisini (OAB: 21794/MS)Ante o exposto, indefiro a liminar.
Habeas Corpus Criminal nº 1414898-57.2022.8.12.0000Comarca de Costa Rica - 2ª VaraRelator(a): Des. Ruy Celso Barbosa
FlorenceImpetrante: Edson Rodrigues ChavesImpetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal de Costa RicaPaciente:
Diego Escobar ParéAdvogado: Edson Rodrigues Chaves (OAB: 15726/MS)Diante do exposto, não tendo, neste momento, como
configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora postulada, com manifesto
caráter satisfativo, indefiro-a. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Recebidas tais informações, à d.
Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Finalmente, conclusos. P.I.
Habeas Corpus Criminal nº 1414905-49.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e
SucessõesRelator(a): Des. Jairo Roberto de QuadrosImpetrante: R. dos S.Impetrado: J. de D. da 4 V. de F. e S. da C. de C.
G.Paciente: C. A. da S.Advogado: Rebeca dos Santos (OAB: 24046/MS)Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS)
Posto isso, indefiro a liminar. Solicitem-se informações à origem e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior
conclusão. P.I.C.
Habeas Corpus Criminal nº 1414915-93.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução PenalRelator(a):
Des. Ruy Celso Barbosa FlorenceImpetrante: JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA, registrado civilmente como Jean Fillipe Alves
da RochaImpetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo GrandePaciente: Nilsangela Dias
da SilvaAdvogado: Jean Fillipe Alves da Rocha (OAB: 41353/GO)Advogado: Victor Hugo Peixoto Gondim Teixeira Leite (OAB:
42085/GO)Não há pedido liminar a ser analisado. Solicitem-se informações da autoridade suscitada. Após, colha-se o parecer
ministerial. Finalmente, nova conclusão para julgamento de mérito. P.I.
Agravo de Instrumento nº 1414944-46.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Marco André Nogueira HansonAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB:
7384/MS)Agravado: José OgêdaEm vista do exposto, com fulcro no art.932, V, “b”, e VIII, doCPC/15, dou provimento ao recurso
para reformar a decisão agravada, a fim de que seja realizada a penhora online, via SisbaJud. Comunique-se ao Juiz da causa
e, após o transcurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 1416173-12.2020.8.12.0000Comarca de Dourados - 5ª Vara CívelRelator(a): Des. Paulo Alberto de
OliveiraAgravante: A. C. LTDA.Advogado: Bruno Poppa (OAB: 247327/SP)Advogado: Ricardo Cholbi Tepedino (OAB: 143227A/
SP)Advogado: Jose Eduardo Tavanti Junior (OAB: 299907/SP)Advogado: Rodolfo Fontana Boeira da Silva (OAB: 343143/SP)
Advogado: Sofia Saad Gonçalves (OAB: 422628/SP)Advogado: André de Carvalho Pagnoncelli (OAB: 7587/MS)Agravado: S.
F. E. I. LTDA ( F. (Massa Falida)Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS)Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/
MS)Agravado: S. M. E. e P. LTDA ( F. (Massa Falida)Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS)Advogada: Karyna Hirano do
Santos (OAB: 9999/MS)Agravado: S. P. E. P. LTDA ( F. (Massa Falida)Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS)Advogada:
Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS)Agravado: S. F. E. i LTDA. ( F. (Massa Falida)Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/
MS)Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS)Agravado: S. F. A. e Á LTDA ( F. (Massa Falida)Advogado: Rafael
Vincensi (OAB: 16160/MS)Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/MS)Interessado: J. C. C. M. B.Interessado: G. de
B. C. M. B.Interessada: C. de B. C. M. B. P.Interessado: F. de B. B.Advogado: Ricardo Cholbi Tepedino (OAB: 143227A/SP)
Interessado: M. de B. B.Interessado: D. P. e E. O. LTDA.Por essas razões, indefiro o requerimento de f. 288-290 e mantenho a
suspensão do presente feito. Intimem-se. Cumpra-se.
Agravo de Execução Penal nº 1604956-17.2022.8.12.0000Comarca de Dourados - 3ª Vara CriminalRelator(a): Des. Ruy
Celso Barbosa FlorenceAgravante: Ezequiel Antunes DiasDPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)
Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Juliano Albuquerque (OAB: 8060/MS)Encaminhem-se os autos às filas
digitais da Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
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