TJMS 13/12/2022 - Pág. 216 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5087
Advogada : Eliane Cristina Carvalho Teixeira (OAB: 163004/SP)
Advogada : Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP)
Advogado : Marcos Gomes da Costa (OAB: 173369/SP)
Advogado : Nathália Cristina Mello Vargas (OAB: 368001/SP)
Agravante : Avianca Holdings S.A.
Advogado : Renata Martins de Oliveira Amado (OAB: 207486/SP)
Advogada : Eliane Cristina Carvalho Teixeira (OAB: 163004/SP)
Advogada : Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP)
Advogado : Marcos Gomes da Costa (OAB: 173369/SP)
Advogado : Nathália Cristina Mello Vargas (OAB: 368001/SP)
Agravado : Associação Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor - ADECC
Advogado : Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB: 19029/MS)
Advogado : Rafael Echeverria Lopes (OAB: 22286A/MS)
Interessada : Oceanair Linhas Aereas S/A - Em Recuperacao Judicial
Advogado : Célia Alves Guedes (OAB: 234337/SP)
Advogado : Marcela Quental (OAB: 105107/SP)
Interessado : AVB Holding S/A (Em Recuperação Judicial)
Advogado : Célia Alves Guedes (OAB: 234337/SP)
Advogado : Marcela Quental (OAB: 105107/SP)
Interessado : Spsyn Participações Ltda
Advogado : Célia Alves Guedes (OAB: 234337/SP)
Advogado : Marcela Quental (OAB: 105107/SP)
Interessado : Synergy Group Corp.
Repre. Legal : Raul Adalberto de Campos
Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juiz Prolator : Ariovaldo Nantes Corrêa
10 - Nº: 0813761-91.2019.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0813761-91.2019.8.12.0001 / Mandado de Segurança Cível
Apelante : Salmar Participações Em Sociedades Comerciais Ltda.
Advogado : Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS)
Repre. Legal : Marcelo Michellis
Advogado : Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS)
Apelante : Edis Michellis Junior
Advogado : Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS)
Advogado : Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS)
Apelante : Marcelo Michellis
Advogado : Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS)
Apelado : Município de Campo Grande
Proc. Município : Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS)
Interessado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Erica Rocha Espindola (OAB: 6859/MS)
Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juiz Prolator : Juiz Ricardo César Carvalheiro Galbiati
11 - Nº: 0815769-51.2013.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0815769-51.2013.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Doroty Mesquita Dourado
Advogado : David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS)
Apelada : Roberta Almeida Morel
DPGE - 1ª Inst. : Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS)
Repre. Legal : Roberto Carvalho Morel
Interessado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Renzo Siufi (OAB: 5961/MS)
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : José Aparecido Barcello de Lima (OAB: 4806/MS)
Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juiz Prolator : Paulo Afonso de Oliveira
12 - Nº: 0800331-62.2022.8.12.0035 - Apelação Cível
Origem : Iguatemi / Vara Única
Ação Originária : 0800331-62.2022.8.12.0035 / Mandado de Segurança Cível
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Apelado : Bento Gonçalves
Advogado : Thayson Moraes Nascimento (OAB: 17829/MS)
Interessado : Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Relator :Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Juiz Prolator : Juiz Juliano Luiz Pereira
13 - Nº: 0816182-49.2022.8.12.0001 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0816182-49.2022.8.12.0001 / Mandado de Segurança Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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