TJMSP 04/04/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 63ª · São Paulo, Sexta-Feira, 04 de abril de 2008.
caderno único
Presidente:
Juiz Fernando Pereira
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N°:5.657/07 (Proc. nº 46.309/06 – 4ª Aud.) - Julgamento: 15.04.08 - 13:30 h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Carla Rosa, ex-Sd PM RE 98 2336-A
Adv.:CÁSSIO FELIPPO AMARAL – OAB/SP 158.060
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 157, § 3º, c.c. art. 209, “caput”, ambos do CPM
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 15.04.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 458/05 (Proc. nº 368.726.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de
Segurança: nº 053.02.031499-2 – 04ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento:
15.04.08 - 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Ademir da Silva Alves Torres, ex-2º Sgt PM RE 88 5342-8
Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484 e outra
Apdo.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:MARCELO DE AQUINO – OAB/SP 88.032 – Procurador do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 976/06 (A. O. nº 233/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 15.04.08 - 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e juízo “ex officio”
Adva.:HILDA SABINO SIEMONS – OAB/SP 101.107 – Procuradora do Estado
Apdo.:Daniel Fernaine Drager, ex-Sd PM RE 97 6243-4
Adv.:ALTAIR ROGÉRIO MENDONÇA – OAB/SP 93.408
APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 958/06 (A. O. nº 304/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 15.04.08 - 13:30h