Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 29 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2455ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Presidente GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL P O R T A R I A nº 483/18-CGer O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, reso

Caderno único ● 27/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 118ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.06.

Caderno único ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1767ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ CORREICAO PARCIAL Nº 0001790-20.2014.9.26.0010 (Nº 329/2015 - Feito nº 71136/2014 - 1a AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 101

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2110ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 260070 e outros SUSTENTAÇÃO ORAL: DRA. FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025 “A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao apelo ministerial, de conformidade com o relatório e vot

Caderno único ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1691ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 e outros "A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional. Vencido o E. Juiz Relator Fernando Pereira, que negava pro

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2104ª · São Paulo, terça-feira, 22 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2504ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 0800219-20.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4506/18 – AO 7139/17 – 2ª Cível). Apte.: Diego Fernando Rodrigues, ex-Sd PM. Adv.: Roberto Funez Gimenes, OAB/SP 255.354. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Ana Carla Malhei

Caderno único ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1855ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO INOMINADO Nº 0004238-34.2012.9.26.0010 (nº 105/15 – Processo de origem nº 65537/12 - 1a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): A R. DECISÃ

Caderno único ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1845ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001854-33.2015.9.26.0030 (Nº 7110/2015 - Feito nº 74528/2015 - 4A AUDITORIA) Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 53, 'caput', ambos do Código Penal

Caderno único ● 22/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 10 www.tjmsp.jus.br Presidente Juiz Fernando Pereira Ano 1 · Edição 178ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de setembro de 2008. caderno único ________________________________________________________________________________ Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: HELOISA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 75.175; e MARIA BEATRIZ AMARA SANTOS KOHNEN, Proc. Estado, OAB/SP 83.482 Ref.: Peticão de Recurso Ext