TJMSP 08/04/2008 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 65ª · São Paulo, Terça-Feira, 08 de abril de 2008.
caderno único
Presidente:
Juiz Fernando Pereira
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Acusado:Sgt PM Carlos Ricardo Aparecido Matias e outros
Advogado:Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639.
Assunto:Ciência de juntada nos autos de diligência requerida na fase do art. 427 do CPPM, fls. 429/527.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 215/96-CECRIM/S-2
Sentenciado: MARCOS LINHARES DA COSTA
Assunto: Remição de Pena (Reg. Exec. nº 193/05) – Ciência da decisão de fls. 154 que declarou remidos
92 dias.
Assunto: Progressão ao regime aberto (Reg. Exec. nº 050/08) – Ciência da decisão de fls. 15/16 que
promoveu o sentenciado ao regime aberto e concedeu prisão albergue domiciliar.
Advogada: Dra. Valéria Perruchi – OAB nº nº 89.518.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Medida de Segurança nº028/08 - CECRIM/S2
Sentenciado:Jorge Donizetti Rodrigues
Assunto:Situação Processual (Reg. Execução nº 094/08) – Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de
oitiva do sentenciado designada para o dia 17 de abril de 2008, às 14 horas.
Advogado:Dr. ANGELO ANDRADE DEPIZOL - OAB/SP nº 185.163
Execução nº1.836/06-CECRIM/S-2
Sentenciado:ROGÉRIO DA SILVA PEDROSO
Assunto:Situação Processual (Reg. Exec. nº 174/06) – Por r. decisão datada de 14/3/2008 foi declarada
extinta a pena do sentenciado, com fulcro no artigo 87 do Código Penal Militar, c.c. o artigo 615 do Código
de Processo Penal Militar, no tocante ao processo n° 35.245/03, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogada:Dra. Manuela Odalea Matheus Borges - OAB/SP nº 230.617 e outros