TJMSP 25/04/2008 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 77ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de abril de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DR. DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DO MM. JUIZ DE DIREITO:
1426/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – CLAUDIO DA CRUZ QUINTILIANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO – (SJB) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica V. Sa. intimada a se manifestar, em 5 (cinco) dias,
acerca dos documentos juntados às fls. 602/603, dando conta do depósito efetuado pelo autor referente aos
honorários advocatícios.
Procuradora do Estado: Dra. Lígia Pereira Braga Vieira – OAB/SP 143.578
565/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – FERNANDO APARECIDO BORGES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO – (SLK) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica V. Sa. intimada a se manifestar sobre o retorno da
Carta Precatória Executória não cumprida.
Procuradora do Estado: Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050;
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 46.073/06 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Cb PM Walmir Henrique dos Santos
Advogados: ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR – OAB/SP Nº 249923
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado sobre o que prevêem os artigos 123, VI, e 303, § 4º, 1ª parte do
C.P.M.
Processo n.º: 43.782/06 – 3ª Aud. – ATT
Acusado: Cap PM Celso Aparecido Rodrigues
Advogado(s): Dra. SILVIA DA GRAÇA GONÇALVES COSTA (OAB/SP 116.052), Dr EDSON TAKESHI
SAMEJIMA (OAB/SP 178.157), Dra. GISELLE CABRAL MACHADO (OAB/SP 252.860) e Dra. PRISCILA
SOEIRO MOREIRA (OAB/SP 255.591).
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados de que foi designado o dia 11 de junho de 2008, às 13h, para Sessão de
Julgamento a se realizar neste Juízo.
4ª AUDITORIA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Proc. Nº
Acusado:
Advogados:
Assunto:
45.175/06 - 4ª Aud.
SD PM Adilson Scomparim Junior
DR.RODRIGO SALVADOR DE SOUZA - OAB/SP 255.561 e
Dr WILSON MANFRINATO JUNIOR OAB/SP 143.756
Designado para o dia 13/05/08, às 16:15 hs, para a Sessão de Julgamento
Proc. nº48.536/07 – 4ª Aud.
Acusados:
3º Sgt PM Nivaldo Rodrigues Costa e Outro
Advogado:
DRA. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA – OAB/SP 129914
Assunto:
Ciência à Defesa da juntada de fls. 159 e seguintes.
Proc. nº 41.508/05 - 4ª Aud.
Acusados: Sd PM Rodrigo Ribeiro da Silva Milan e Outro
Advogados: DR. SILVÉRIO PRETO – OAB/SP 15.172
DR. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto:
O MM Juiz de Direito da Comarca de Nuporanga/SP designou o dia 04 de junho de 2008, às
14h20, para a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa (Precatória nº 45/08).
Proc. Nº
40.866/05 – 4ª Aud.
Acusados:
Sd PM Carlos César Martins e outros
Advogado:
DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168735 e DR. CLAUDER CORREA MARINO
– OAB/SP 117665