TJMSP 16/05/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 90ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Date: 2008.05.15 17:14:41 -03'00'
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DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 176/08 (Ref.: Recurso Extraordinário Criminal nº
166/08 - Conselho de Justificação nº 147/04 – Proc. Origem: GS n° 782/04 - SSP)
Agvte.: Evaldo José de Sousa, ex PM RE 843140-0
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103.484
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "São Paulo, 13 de maio de 2008. 1.Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça." (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (art. 524, CPC) nº 101/08 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2090/08 - 2ª Auditoria Divisão Cível)
Agvte.: Christian Cassio Yagi, ex-2º Sgt PM RE 881657-3
Adv.: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR – OAB/SP 237.340
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição de Agravo Regimental (Agravante) Protoc. 010738/08 – TJM/SP
Desp.: "1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento nos termos regimentais. São Paulo, 12 de maio de 2008." (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
RECURSO INOMINADO Nº 005/08 (Proc. nº 47.861/07 – 4ª Aud.)
Rel.:
Evanir Ferreira Castilho
Recte.:
Reginaldo Oliveira Araújo, ex-Sd PM RE 122 827-7
Adv.:
SANDRA APARECIDA PAULINO – OAB/SP 80.955
Recda.:
a r. Decisão de fls. 108
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à
unanimidade, em negar provimento ao recurso, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 44.357/06 – 1ª Aud. – ci
Acusado(s):Ten PM Samuel Motta de Souza
Advogado(s):)Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426
Dr. CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP 117.665
Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES – OAB/SP 252.273
Assistente de Acusação: Dr. RAMON AUGUSTO MARINHO – OAB/SP 130.907
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência do r. despacho de fl. 734, o qual determina o
arquivamento dos referidos autos de processo, ante o trânsito em julgado da decisão que manteve a
absolvição.
Proc. nº: 12.873/95 – 1ª Aud. – ci
Acusado(s):ex-PM José Ferreira Lisboa Filho
Advogado(s):)Dr. JOÃO BATISTA DOS REIS – OAB/SP 142.355
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do r. despacho de fl. 216, o qual determina o
arquivamento dos referidos autos de processo, ante o trânsito em julgado do v. acórdão que reformou a r.
sentença condenatória para absolver o réu.
Proc. n.º : 48.710/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Ricardo Miguel Giannoni.
Advogado(s): Dr ROBSON LEMOS VENANCIO.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de Prosseguimento de Sumário, oitiva de