TJMSP 18/07/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 132ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
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ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2008.07.17 16:54:16 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CRIMINAL nº 167/08 (Ref.: Recurso Inominado (Crime) nº 004/08 – Proc.
Origem n° 43196/05 – 1ª Auditoria)
Rectes.:
Alexandre Magno do Nascimento, Sub Ten Ref PM RE 772823-9
Ednaldo de Franca Lima, Cb PM RE 921711-8
Elcio Matias dos Santos, Sd PM RE 885524-2
Jair Donizette da Rocha, Sd PM RE 964313-3
Edson José da Silva, Sd PM RE 870671-9
Adv.:
PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103.484
Recdo.:
o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "...Diante do exposto, não admito o recurso extraordinário. Junte-se. Intime-se. Publique-se. São
Paulo, 16 de julho de 2008." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) n° 035/08 (Ref.: Embargos de Declaração Cível nº
045/08 - Apelação Cível nº 1010/07 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 554/05 – 2ª Auditoria
Divisão Cível)
Recte.: Eduardo Donizete Belchior, ex-Sd PM RE 922585-4
Adv.: DARIO SILVA NETO – OAB/SP 180.033
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TÂNIA ORMENI FRANCO – Proc. Estado – OAB/SP 113.050
Desp.: "...Ante o exposto, admito o recurso extraordinário...À vista do exposto, admito também o recurso
especial. Subam os autos, inicialmente, ao C. Superior Tribunal de Justiça, seguindo-se, posteriormente, ao
E. Supremo Tribunal Federal. Junte-se. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 16 de julho de 2008." (a)
Fernando Pereira, Juiz Presidente.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 806/06 (Ref.: Embargos de Declaração Criminal nº 090/05 Apelação Criminal nº 4223/96 - Proc. nº 25488/85 - 3ª Auditoria)
Repte.:
a Procuradoria de Justiça
Repdo.:
Aparecido de Albuquerque, ex-Sd PM RE 802125-2
Advs.:
CASSIO FELIPPO AMARAL – OAB/SP 158.060
ARMANDO PEDRO – OAB/SP 8.275 e outros
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração – Protoc. 016199/08 - TJM/SP
Desp.: "Em 16.07.08. 1. Vistos. 2. Admito os presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para
julgamento." (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 807/06 (Ref.: Embargos de Declaração Criminal nº 090/05 Apelação Criminal nº 4223/96 - Proc. nº 25488/85 - 3ª Auditoria)
Repte.:
a Procuradoria de Justiça
Repdo.:
Edson da Silva, ex-Sd PM RE 822025-5
Advs.:
CASSIO FELIPPO AMARAL – OAB/SP 158.060
ARMANDO PEDRO – OAB/SP 8.275 e outros
Rel.: Fernando Pereira
Ref.: Petição de Embargos de Declaração – Protoc. 016197/08 - TJM/SP
Desp.: "Em 16.07.08. 1. Vistos. 2. Admito os presentes embargos de declaração. 3. Em mesa para
julgamento." (a) Fernando Pereira, Juiz Relator.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 177/08 (Ref.: Recurso Especial Criminal nº 137/08 –
Recurso Inominado (Crime) nº 005/08 – Proc. Origem n° 47861/07 – 4ª Auditoria)
Agvte.: Reginaldo Oliveira Araújo, ex-Sd PM RE 122827-7
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO - OAB/SP 80.955