TJMSP 30/07/2008 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 140ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adv.:
Apdo.:
Adv.:
MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
Carlos Piter Ramires Dias Batista, ex-Sd PM RE 95 1479-1
VALTER ROBERTO AUGUSTO – OAB/SP 142.092
"ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a
unanimidade, 'Rejeitar a preliminar argüida pelo apelado e, no mérito, também a unanimidade, negar
provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão. Prejudicado o recurso de ofício'."
APELAÇÃO CÍVEL N° 1319/07 (A.O. nº 722/05 – 2ª Auditoria Militar - Divisão Cível)
Rel.:
Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:
Orlando Geraldi
Apte.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e juízo "ex officio"
Adv.:
MARION SYLVIA DE LA ROCCA – OAB/SP 99.284 – Proc. Estado
Apdo.:
Mario Outumuro Medeiros, ex-1º Sgt PM RE 83 0399-1
Adv.:
CLAYTON WILSON C. SALGADO JUNIOR – OAB/SP 202.235
"ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a
unanimidade, 'Rejeitar a preliminar argüida pelo apelado e, no mérito, também a unanimidade, negar
provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão. Prejudicado o recurso de ofício'."
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 49.244/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Jeorge Pereira dos Santos
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735, Dra. SUELEN CRISTINA FERREIRA,
OAB/SP 250.895, BRUNO MARTINS COSTA, OAB/SP 165.242-E e Dr. VITOR MAXIMINO DE MELO,
OAB/SP 157.521-E
Assunto: Fica Vossa Senhoria cientes de que foram expedidas cartas precatórias para a Comarca de
Taboão da Serra/SP e para a Comarca de Embu/SP., para oitiva das testemunhas arrolada pelo Ministério
Público e Defesa.
Proc. nº: 45.592/06 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Cd PM Francisco de Assis Barreto
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 e Dra. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Assunto: Fica Vossas Senhorias intimados para os fins do artigo 529 do C.P.P.M., bem como cientes da ata
de sessão de julgamento (fls. 199/203) e da ata de leitura e publicação de sentença (fls. 220).
Proc. nº: 47.894/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Edmur José Cossich Junior e ex-Sd Temp Samuel Cazita
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639 e Dr FÁBIO HENRIQUE SCAFF,
OAB/SP 183.374
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de que os autos estão com vista em razão da juntada do
procedimento disciplinar e assentamentos do PM Edmur José Cossich Júnior (fls.24/88 do apenso).
Proc. nº: 49.991/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Carlos Alberto Cremasco e Sd PM Júlio César Oliveira de Souza
Advogado(s): Dra. KARIN PALERMO, OAB/SP 210.384
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da audiência de carta precatória nº 1049/09, designada para o dia
02/09/2008, às 13:30 horas, na 5ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP.
Proc. nº: 46.718/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Hélio Mariano Lopes
Advogado(s): Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO, OAB/SP 117.665
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da audiência de julgamento designada para o dia 03 de OUTUBRO de