TJMSP 08/08/2008 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 147ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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4ª AUDITORIA
Processo: 49.493/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Leandro Tobias
Advogada: DRA. LUCÍLIA GARCIA QUELHAS – OAB/SP 220196
Assunto: Juntado aos autos o prontuário clínico do réu (fls. 151/224).
Proc. Nº
Acusado:
Advogado:
Assunto:
expedida.
47.299/07 - 4ª Aud.
Al Of PM Wellington Merino Funk
DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Autos com vista à defesa para oferecer quesitos, querendo, à Carta Precatória a ser
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.101/07-CECRIM/S2
Sentenciado: ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA NETO
Assunto:
Situação Processual (Reg. Exec. n° 553/07) – Aprovado o cálculo de Liquidação de Pena
de fls. 03/04, com T.P.P. previsto para 05-11-2009.
Advogado:
Dr. Antonio José Ribas Paiva - OAB/SP nº. 35.799
GABINETE DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Apostilando o título de nomeação de ADRIANA MARIA DI MARTINO, Mat. 060.722-3, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 22-07-08, à incorporação de mais 03/10 do
valor da Gratificação Judiciária, correspondente ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete).
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 045/2008-DTDARH/DTSA
PREGÃO Nº 008/2008-TJM
Com referência ao Pregão supra-epigrafado, que tem por objeto a aquisição de
toner e fotocondutor, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, HOMOLOGOU o parecer do
Sr. Secretário Diretor Geral e ADJUDICOU os itens 1 e 2, objeto da licitação, à empresa STAR BKS LTDA,
no valor total de R$ 20.246,00 (vinte mil, duzentos e quarenta e seis reais).
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2008 - TJM
Processo nº: 053/08 – DTDARH/DTSA
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE
Objeto: Administração de bolsas de estágio
Vigência: 22/07/2008 a 21/07/2009
Valor total do Contrato: R$ 99.792,00 (noventa e nove mil, setecentos e noventa e dois reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Relação de compras/serviços efetuados no mês de julho de 2.008, face ao artigo 16 da Lei Federal nº
8.666/93.
Processo nº 046/2008-DTDARH/DTSA
Fornecedor: VENTCENTER COMERCIAL LTDA.