TJMSP 11/08/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 148ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2008.08.08 17:58:17 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (04 a 08 de agosto)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AG. REG. CÍVEL nº 50/08 (Ag. Instr. Cível 111/08 – Med. Caut. 2194/08 –
2ª Aud. Cível). Agvtes.: José Silvio Versutte, Cb PM e Jaques Bastos de Jesus, 3º Sgt PM. Adv.: Ronaldo
Antônio Lacava. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMB. DECL. CÍVEL nº 58/08 (Ag. Instr. Cível 98/08 – AO 1906/07 – 2ª
Aud. Cível). Embgte.: Sérgio Palermo Cavarzere, ex-Sd PM. Adv.:Catarina de Oliveira Ornellas. Embgda.:
Faz. Públ. Advs.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado e outra.
AP. CRIM. nº 5884/08 (Proc. 37945/04 – 1ª Aud.). Aptes.: Gilmar Herculano, ex-Sd PM, Antônio Marcos dos
Santos, ex-Sd PM e José Naldo Moutinho da Silva, ex-Cb PM. Advs.: Raul Aparecido Zanoni e Giuliano
Oliveira Mazitelli. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: AP. CÍVEL nº 1683/08 (MS 1900/07 – 2ª Aud. Cível). Apda.: Faz. Públ. Adv.: José
Carlos Cabral Granado - Proc. Estado. Apdo.: Tales Aramis Ferreira, 3º Sgt PM. Adv.: Lucilia Garcia
Quelhas.
AP. CÍVEL nº 1684/08 (MS 1898/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Rogério Alberto Sol Junior, Sd PM. Adv.: Paulo
Lopes de Ornellas. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tânia Ormeni Franco - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1685/08 (MS 1920/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Joaquim Araújo Froes, 1º Sgt PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
AG. INSTR. CÍVEL (ART. 524, CPC) nº 116/08 (AO 1790/07 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Iraci da Silva Fabri, 3º
Sgt PM. Adv.: Paulo José Domingues. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 5883/08 (Proc. 47840/07 – 1ª Aud.). Apte.: Ailton Souza do Amor Divino, Ref Sd PM. Advs.:
Carlos Eduardo Silva e outros. Apda.: JME.
AP. CRIM. nº 5885/08 (Proc. 41411/05 – 1ª Aud.). Apte.: Kleber Francisco de Carvalho, 2º Sgt PM. Advs.:
Marco Polo Levorin e outros. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2028/08 (Proc. 49953/08 – 3ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Célia
Cristina de Oliveira Lima, Sd Fem PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 3ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: AP. CÍVEL nº 1682/08 (HC 2061/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcos Roberto Dias
dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Marcos Roberto Dias dos Santos. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino
Siemons - Proc. Estado.
HABEAS CORPUS nº 2027/08 (Proc. 51561/08 – 4ª Aud.). Impte.: Paulo Lopes de Ornellas. Pacte.: Luciano
Alceu Castro Pereira Lira, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Orlando Geraldi: EMB. DECL. CÍVEL nº 59/08 (Ap. Cível 87/05 – Proc. 1848845500 – TJ). Embgte.:
Sérgio Aparecido Basilio da Silva, ex-Cb PM. Advs.: Edson Tadeu Vargas Braga e outros. Embgda.: Faz.
Públ. Adv.: Aparecido Eduardo dos Santos – Proc. Estado.
AÇ. RESC. - SENT. nº 12/08 (MS 1902/07 – 2ª Aud. Cível). Autor: Marcos Prado de Arantes, ex-Sd PM.
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outro. Ré: Faz. Públ.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) nº 022/07 (Ref.: Apelação Cível n° 113/05 – Processo
de Origem n° 2307415200 – Tribunal de Justiça)
Recte.:
Antônio Carlos de Oliveira, ex-Sd PM RE 790888-1
Adv.:
LUIZ PAULO RODRIGUES - OAB/SP 157.433
Recda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.:
MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN – Proc. Estado - OAB/SP 83.482
GEORGE TAKEDA – Proc. Estado – OAB/SP 78.267