TJMSP 18/08/2008 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 153ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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GABINETE DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Apostilando o título de nomeação de ZILDA APARECIDA RAMOS LEGUI, Mat. 060.424-6, para declarar
que faz jus, a partir de 10-09-07, nos termos do art. 133 da Constituição do Estado, c.c. a LC 924/02 e com
o Decreto 35200/92, à incorporação de mais 01/10 da diferença de vencimentos, entre o seu cargo efetivo
de Escrevente Técnico Judiciário e o de Escrevente-Chefe.
Apostilando o título de nomeação de ZILDA APARECIDA RAMOS LEGUI, Mat. 060.424-6, para declarar
que faz jus, a partir de 10-09-07, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, à incorporação de mais 01/10
do valor da Gratificação Judiciária correspondente ao cargo de Escrevente-Chefe.
Apostilando o título de nomeação de ZILDA APARECIDA RAMOS LEGUI, Mat. 060.424-6, para declarar
que faz jus, a partir de 20-02-08, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, à incorporação de mais 01/10
do valor da Gratificação de Representação correspondente ao cargo de Escrevente-Chefe.
Apostilando o título de nomeação de PAULA PRIVITERA, Mat. 060.532-9, para declarar que faz jus, nos
termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 03-08-08, à incorporação de mais 01/10 do valor da
Gratificação de Representação correspondente ao cargo de Escrevente-Chefe.
Apostilando o título de nomeação de PRISCILA RUEDA CRISCUOLO ROCHA, Mat. 060.707-7, para
declarar que faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 06-08-08, à incorporação de
mais 01/10 do valor da Gratificação de Representação correspondente ao cargo de Assistente Jurídico.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos arts. 185, 191 e 193, I, da Lei nº 10.261/68, licenças para tratamento da
própria saúde, às seguintes servidoras: JACQUELINE DOS SANTOS, Mat. 060.511-1, 60 dias a c. de
14-06-08; e NILZA DELLA LIBERA, Mat. 060.679-6, 60 dias a c. de 18-06-08.
Declarando que fazem jus a 90 dias de licença-prêmio, conforme legislação vigente, os seguintes
servidores: ODAIR APARECIDO DE SOUZA, Mat. 060.202-0, correspondente ao período de 11-08-03 a
08-08-08; NILO SERGIO COELHO, Mat. 060.375-8, ao período de 13-08-03 a 10-08-08; WALTER
RESENDE PEREIRA, Mat. 060.784-3, ao período de 09-08-03 a 06-08-08; e SANDRA REGINA DUARTE,
Mat. 060.783-1, ao período de 16-08-03 a 13-08-08.