TJMSP 18/09/2008 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 176ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo nº 49.401/07 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM José Antônio de Jesus Júnior.
Advogado: Dr. ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OAB/SP 185.163.
Assunto: Vista dos autos para eventual oferecimento de quesitos que instruirão a expedição de Carta
Precatória à Comarca de Mogi das Cruzes para oitiva das testemunhas da Defesa.
Processo nº 45.155/06 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Ricardo Alves Martiniuk.
Advogados: Dr. HERNANDES TASSINI, OAB/SP 229.466 e Dra. ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA,
OAB/SP 171.594.
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428, do C.P.P.M.
Proc. n.º : 51.364/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Sidney Amador Bueno
Advogado(s): Dr. JOEL DE LELIS NOGUEIRA – OAB/SP nº 133.179
Assunto: Fica V. Sa. Ciente da ata de sessão de fls. 89/90, bem como do laudo de fls. 144/150, nos autos
supra.
Proc. n.º : 47.550/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Robson Jose Lima Leite
Advogado(s): Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL – OAB/SP n° 134.579
Assunto: Fica V. Sa. Intimado a manifestar-se nos termos do art. 427 do CPPM, nos autos supra.
Proc. Nº: 47.062/07 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM José Carlos de Souza
Advogado(s): Dra. LUCIA MUNIZ DE ARAUJO CASTANHAR – OAB/SP nº 113.112
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se nos termos do art. 427 do CPPM, nos autos supra.
Proc. n.º : 46.878/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Silvio Paulino Sant'anna
Advogado(s): Dr. CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP nº 117.665
Assunto: Fica V. Sa. intimada da designação de audiência em carta precatória para o dia 09/10/08 às
16h30min, a realizar-se na Primeira Vara Criminal da Comarca de Itu/SP.
Autos Apartados de Correição Parcial e Embargos de Declaração – “Não Conhecidos pelo Juízo” - Ref.
Proc. Nº : 46.683/07 – 1º Aud. - MT
Acusado(s): Cb PM Waldinei Pinto dos Santos.
Advogado(s): Dra. SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP 80.955
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do r. despacho do Juízo de fl. 26, apensando os presentes Autos
Apartados aos autos principais.
Proc. n.º : 47.426/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Ananias da Silva Quirino e Outro.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do apensamento aos autos principais de cópia do Procedimento
Exclusório do réu Ex PM Ananias da Silva Quirino, documentação requerida por Vossa Senhoria, na fase do
artigo 427 do CPPM.
Proc. n.º :51.802/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Sd PM JOSÉ MARCOS COSTA.
Advogado(s) :Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO, OAB/SP nº 117.665
Assunto: Fica V.Sa. Ciente de audiência por Carta Precatória para oitivas das testemunhas do Ministério
Público, designada para 22/09/08, às 16:30horas, Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São
Carlos/SP.