TJMSP 19/09/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 177ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e juízo “ex officio”
Adv.:LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Proc. do Estado
Apdo.:Luzivaldo Campos Pereira, ex-Sd PM RE 91 5201-6
Adva.:VALÉRIA PERRUCHI – OAB/SP 89.518
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 30.09.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.798/08 (Proc. nº 45.422/06 – 4ª Aud.) - Julgamento: 30.09.08 - 13:30 h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Igor Washington Alves, Sd PM RE 117 464-9
Advs.:NORIVAL MILLAN JACOB – OAB/SP 43.392; MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO – OAB/SP 132.249
e GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 195 do CPM
AGRAVO EM EXECUÇÃO
N°:379/08 (Execução nº 2.020/07 – Registro de Execução nº 284/08 – CECRIM S/1) - Julgamento: 30.09.08
- 13:30 h – RÉU PRESO
Rel.:Clovis Santinon
Agvte.:o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvda.:a r. decisão de fls. 09/10
Sentdo:Florisvaldo de Azevedo, ex-Sd PM RE 93 2716-9
Adva.:FRANCIANE DE FÁTIMA MARQUES – OAB/SP 100.729 – Defensora Pública
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 30.09.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:289/05 (Proc. nº 300.105.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 887/99 – 12ª
Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 30.09.08 – 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Luiz Cláudio Alves Binda, ex-Sd PM RE 96 2736-7
Adv.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI – OAB/SP 99.614 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:287/05 (Proc. nº 296.135.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 28.395/01 – 6ª
Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 30.09.08 – 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Genilson Belisário de Oliveira, ex-Sd PM RE 96 1067-7
Adva.:VERA APARECIDA BRISIGUELI B. DE ALMEIDA – OAB/SP 130.651
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI – OAB/SP 99.614 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:525/05 (Proc. nº 342.321.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – M. S. nº 9.708/03 – 8ª
Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 30.09.08 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho