TJMSP 22/09/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 5 de 10
www.tjmsp.jus.br
Presidente
Juiz Fernando Pereira
Ano 1 · Edição 178ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de setembro de
2008.
caderno único
________________________________________________________________________________
ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Ref. Proc. n.º : 48.704/07 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): PM Marcos Paulo de Souza Diegues.
Advogado(s): Dr. UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES – OABSP 135.058.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para vista de Carta Precatória, oriunda da Comarca de São
Vicente, de oitiva de testemunha da Defesa, devidamente cumprida e juntada às fls. 216/228 dos autos.
Proc. n.º: 46.477/06 - 1ª Aud. - MT
Acusado(s): Ex PM Marcus Alves Franco.
Advogado(s): Dra. MANUELA ODALÉA MATHEUS BORGES, OAB/SP 230.617.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência de Ata de Sessão de fl.137 (Julgamento – Prejudicado).
Proc. nº: 39.912/04 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Perci Barreto Micheloni
Advogado(s): Dr. DANIELLA APPOLINARIO NEVES, OAB/SP 211199
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do arquivamento dos autos de referência diante do trânsito em
julgado do v. acórdão que reformou a sentença, absolvendo o réu supra, com base no art. 439, al. "b", do
CPPM.
Proc. nº: 43.336/05 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Antonio Carlos Roque
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da designação de audiência admonitória nos autos de processo
supra para o dia 25/09/08, às 14:00 horas.
Proc. nº: 41.109/05 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Luciano Vieira Moreira
Advogado(s): Dr. RICARDO MINERVINO SERRA, OAB/SP 084166
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da designação de audiência admonitória nos autos de processo
supra para o dia 25/09/08, às 13:50 horas.
Processo nº 40.707/05 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): ex-Sd PM Laurimar Sabino Vieira.
Advogado(s): Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO, OAB/SP 117.665.
Assunto: Ciência da redesignação da audiência de Julgamento para o dia 03/12/08, às 17:00 horas, bem
como ciência da Ata de Sessão de fls. 564.
Processo nº 49.476/07 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Edson Leandro Parra.
Advogado: Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383.
Assunto: Ciência de que em 18/09/08 foi expedida Carta Precatória à Comarca de Garça/SP para oitiva da
vítima e das testemunhas do Ministério Público e da Defesa, bem como ciência da Ata de Sessão de fls.
226.
Processo nº 44.851/06 - 1ª Aud. - PPP
Acusados: PM Marcos Valério e outros.
Advogados: Dr. JOSE ANTONIO PEDREIRA, OAB/SP 175.508 e Dr. JOSE BARBOSA GALVAO CESAR,
OAB/SP 124.732.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foram destituídos pelo réu PM Marcos Valério conforme
juntada de fls. 527/528.