TJMSP 25/09/2008 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 181ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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nº 2064/08.” SP., 22.09.08. (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
Advogada: Dra. Paula de Fatima Domingas de Lima Rocha – OAB/SP 167.480
Procuradora do Estado: Dra. Luciana Marini Delfim – OAB/SP 113.599
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
416/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – RUBENS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO – (AN) – Fl. 228: “I – Vistos. II – Defiro o requerido pela i. Procuradora quanto a remessa
dos autos ao arquivo. III – Mantenham-se acostadas nos autos as cópias trazidas pela FPESP para o
aparelhamento do mandado penhora e avaliação (fl. 195), aguardando eventual provocação do Estado (fl.
227). IV – Intime-se.” S.P., 23.09.08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogada: Dra. Márcia Bezerra da Silva – OAB/SP 90.116.
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447.
722/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – MARIO OUTUMURO MEDEIROS x FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (AN) – Fl. 99: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n.
1319/07 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 15. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.”
S.P., 23.09.08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Clayton Wilson Cominato Salgado Júnior – OAB/SP 202.235.
Procuradora do Estado: Dra. Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284.
1141/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – JOÃO ALBERTO MAZZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (AN) – Fl. 269: “I – Vistos. II – Defiro o requerido às fls. 267, pela i. Procuradora. II – Intime-se o
Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do valor de R$ 775,23 (Setecentos e
setenta e cinco reais e vinte e três centavos), através de guia de depósito judicial, anotando – Comarca: SPTribunal de Justiça Militar, código 21; e Vara: 2ª AME – Divisão Cível, código 700, agência 0384-1 Clóvis
Bevilacqua, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da
condenação e eventual expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 475-J, do
CPC.” S.P., 23.09.08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Sérgio Antônio Expressão – OAB/SP 45.614 e Dr. Horácio Cardoso – OAB/SP 151.392.
Procuradores do Estado: Dr. Geraldo Korikawa – OAB/SP 90.275 e Dra. Rita de Cássia Gimenes Arcas –
OAB/SP 99.374.
1474/07 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – JOEL DE JESUS JÚNIOR - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a
manifestar-se sobre a juntada aos autos de informação da Nossa Caixa dando conta do levantamento das
verbas sucumbenciais, a fim de que se manifeste nos termos do art. 794 do CPC.”
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapa França Hibide Claver - OAB/SP 118.447.
2216/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – EDUARDO TADEU SCABIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (AN) – Fl. 360: “I – Vistos. II – Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo do não
cumprimento, pelo Autor, do determinado no artigo 475-J, do CPC, para manifestação e apresentação de
memória de cálculo atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. III – Intime-se também de que a Justiça Militar
Estadual já firmou convênio com o Banco Central do Brasil para acesso ao “BACEN JUD”, podendo, dessa
forma, realizar penhora “on line”, se requerida.” S.P., 17.09.08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de
Direito.
Procuradora do Estado: Dr. Otávio Augusto Moreira D' Elia – OAB/SP 74.104.
853/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – JOSÉ AUGUSTO CALMEZINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (SLK) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica V. Sa. intimada de que foi expedida a guia do mandado de
levantamento, encontrando-se a disposição no cartório.
Advogados: Drs. Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765 e Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639;
1483/07 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – JOSE EDUARDO GOMES DA MOTA X