TJMSP 08/10/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 189ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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1277/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – OSÓRIO NASCIMENTO DA SILVA NETO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a ter vista em
cartório das declarações de renda do Requerente, no prazo de 60 (sessenta) dias, as quais serão
destruídas e o processo remetido ao arquivo, em caso de não comparecimento, conforme determinação de
fls. 162.” SP, 07.10.08.
Procurador do Estado: Dr. Otávio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 45.755/06 – 3ª Aud. - LHOF.
Acusado: Sd PM Odair Santos de Arruda
Advogada: Drª. ANA MARIA ROSA - (OAB/SP 213.512)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de inquirição de testemunha da acusação, designada
para o dia 23.10.2008, às 15h:01min, a realizar-se no Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de
Sertãozinho-SP.–(Precatória nº 597.01.2008.006312-4/000000-000 – controle nº 4427/08).
Processo n.º: 44.358/06 – 3ª Aud. – MSBC
Acusados: Ex Sd PM Edi Carlos Zandoná e Ex Sd PM Elias Barbosa Santos
Advogados: Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344) e Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP
221.639)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para, no prazo de Lei, apresentarem razões de apelação.
Processo n.º: 49.705/07 – 3ª Aud. – MSBC
Acusado: Sd PM Amarildo de Paula
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP 103.484)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de Lei, apresentar razões de apelação.
Processo n.º: 45.416/06 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: Cb PM Edenilson Gonçalves de Oliveira
Advogados:Dr. JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB/SP nº 200.215)
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimado de que foi juntado aos autos fls.279à 580(Processo nº 287/06, sob nº
495.01.2006.006321-8/000000-000, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Registro).
Processo n.º 50.667/08 – 3ª Aud. - AMC
Acusado(s) : Sd PM Vivaldo Alves Miranda
Advogado(s): Dr. CICERO JOSÉ DA SILVA(OAB/SP 125.376), Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR(OAB/
SP 237.340), Dr. JULIO CESAR DE MACEDO(OAB/SP 250.055)
Assunto: Ficam V. Sªs intimados da juntada de fls. 177 aos autos.
Processo nº 48.883/07 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM Paulo Sérgio de Oliveira
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639).
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 10 de novembro de 2008, às 14h para Sessão de
Julgamento a se realizar neste Juízo.
Processo nº 49.697/07 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM Robson Aparecido Malta
Advogados: Dra. VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES (OAB/SP 131.300),Dr. FERNANDO FABIANI
CAPANO (OAB/SP 203.901),Dr. LEONARDO S. PASSAFARO JÚNIOR (OAB/SP 153.681), Dra. LILIAN
MARIA GREGORI (OAB/SP 76.271), Dr. LUÍS CARLOS GRALHO (OAB/SP 187.417), Dra. KARLA
ALMEIDA CAVALCANTE (OAB/SP 218.967), e
Dr. RODRIGO FAVA (OAB/SP 253.015).
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados de que foi designado o dia 06 de novembro de 2008, às13h para
audiência de Prosseguimento de Sumário, quando será inquirida a testemunha de defesa Bruno Blanco
Fernandez Minnemann, a se realizar neste Juízo.