TJMSP 13/10/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 192ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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PRESIDIDA PELO EXMO. SR. PRESIDENTE, FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR E PAULO PRAZAK, FOI
ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. AUSENTE,
JUSTIFICADAMENTE, O EXMO. SR. JUIZ ORLANDO GERALDI. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA.
SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL
Nº:115/08 (M. S. nº 2.234/08 – 2º Aud. - Div. Cív.)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Agvtes.:João Carlos Vieira Gandra, Sd PM RE 92 4466-2; Everton Almeida da Silva, Sd PM RE 114 539-8;
Antônio Marcos da Silva, Sd PM RE 95 2931-4; Ednilson Aparecido de Melo, Sd PM RE 97 4262-0; Vagner
Scabim da Silva, Sd PM RE 110 376-8; Erik Rodrigo Miranda de Melo, Sd PM RE 110 479-9
Adv.:RONALDO ANTÔNIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:ANTÔNIO AGOSTINHO DA SILVA – OAB/SP 138.620 – Proc. do Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao Agravo de
Instrumento interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.001/06 ( Processo nº 391.470.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - M. S. nº
15.987/03 – 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo)
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Ricardo Luís da Silva, ex-Sd PM RE 97 5454-7
Adv.:MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:ANNA CÂNDIDA SERRANO SUPLICY FORBES – OAB/SP 107.724 – Proc. do Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, rejeitou a preliminar de nulidade argüida
pelo apelante e, no mérito, também a unanimidade, negou provimento ao apelo interposto, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.005/06 (Proc. nº 353.286.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – M. S. nº 895/03 – 7ª
Vara Cível de Santo André – M. S. nº 1.265/06 – 2ª Aud. - Div. Cív.)
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Valdir de Souza, 1º Ten PM RE 79 1251-0
Adv.:MAURÍCIO BARTASEVICIUS – OAB/SP 181.634
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:63/08 (Ap. Cív. nº 953/06 – A. O. nº 571/05 - 2º Aud. - Div. Cív.)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Embte.:Carlos Rodrigues Pereira, ex-Sd PM RE 77 3382-8
Adv.:ADHEMAR MICHELIN FILHO – OAB/SP 194.602
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Proc. do Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, rejeitou os Embargos de Declaração
interpostos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.