TJMSP 10/11/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Presidente
Juiz Fernando Pereira
Ano 1 · Edição 211ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de novembro de
2008.
caderno único
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Giuliano Oliveira Mazitelli e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: AP. CÍVEL nº 1788/08 (AO 821/06 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Roberio Fernando
Moraes, Ref 3º Sgt PM. Advs.: Joaquim Martins Neto e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino
Siemons - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 5923/08 (Proc. 48945/07 – 3ª Aud.). Apte.: Argemiro Augusto Vieira, 1º Ten PM. Advs.:
Rodrigo Fava e outros. Apda.: JME.
AP. CRIM. nº 5925/08 (Proc. 49705/07 – 3ª Aud.). Apte.: Amarildo de Paula, Cb PM. Adv.: Paulo Lopes de
Ornellas. Apda.: JME.
AG. EM EXEC. Nº 389/08 (Exec. 1696/05 – Reg. Exec. 397/08 – Cecrim/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r.
decisão de fls. 22/25. Sent.: Josean Medeiros de Brito, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques –
Def. Públ.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CÍVEL nº 1789/08 (AO 1848/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Ricardo Alexandre
Moreira, ex-Sd PM. Advs.: Emerson Clairton dos Santos e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam C.F.
Hibide Claver - Proc. Estado.
HABEAS CORPUS nº 2056/08 (Proc. 45286/06 – 3ª Aud.). Impte.: Sidney Pereira de Oliveira. Pacte.: Lucas
Eduardo Alvarez dos Santos, 2º Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
AP. CRIM. nº 5922/08 (Proc. 43767/06 – 1ª Aud.). Apte./Apdo: Alexandre Augusto Galassio Lima, Sd PM.
Advs.: José Roberto de Souza e outros. Apte./Apda.: Prom. Just.
AG. REG. CRIM. nº 153/08 (Emb. Infr./Nul. Crim. 50/08 – Exc. Susp. Crim. 19/08 – Proc. 46683/07 – 1ª
Aud.). Agvte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Agvda.: a r. decisão de
fls. 445.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 919/06 (Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 415/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: João Alfredo Paca Costa, ex-Sd PM RE 103966-A;
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição de Agravo Regimental (apelante) Protoc. 025133/08 – TJM/SP
Desp.: "1. Vistos. 2. Junte-se aos autos em referência. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa, para
julgamento, nos termos regimentais. São Paulo, 03 de novembro de 2008." (a) PAULO PRAZAK, Juiz
Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SUSTENTOU
ORALMENTE NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.060/02 O I. ADVOGADO CÁSSIO FELIPPO AMARAL –
OAB/SP 158.060. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE
DIVISÃO.
HABEAS CORPUS
N°:2.036/08 (IPM nº Subcmt PM-025/310/08)
Rel.:Orlando Geraldi
Impte/Pacte.:Marcus Zichar de Moraes, 1º Ten PM RE 89 1249-1