TJMSP 14/11/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 215ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de novembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº:951/08 (Proc. nº 44.414/06 – 4ª Aud. - Apelação Criminal nº 5.585/06) - Julgamento: 26.11.08 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Repte.:a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:Genivaldo Geraldo de Oliveira, ex-Sd PM RE 89 4991-3
Adva.:FÚLVIA SAMPAIO CARUSO XAVIER SOARES – OAB/SP 113.147 - Dativa
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Nº:156/06 (Proc. nº GS 1.768/04 – Secretaria de Segurança Pública) – Julgamento: 26.11.08 - 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Just.:Rinaldo Maziero, Cap PM RE 82 2266-5
Adv.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e outros
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 27.11.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
N°:2.053/08 (Proc. nº 49.323/07 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 27.11.08 – 13:30 h
Rel.:Orlando Geraldi
Impte.:SIDNEI LAVIERI – OAB/SP 240.278
Pacte.:Wagner André, Sd PM RE 103 036-1
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS
N°:2.054/08 (Proc. nº 52.011/08 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 27.11.08 – 13:30 h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Imptes.:PAULO SÉRGIO DE LEMOS GIACOMELLI STEL – OAB/SP 101.965; CRISTIANO SIMÃO
SANTIAGO – OAB/SP 254.875
Pacte.:Amarildo Pereira da Silveira, Sd PM RE 94 1657-9
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
AGRAVO EM EXECUÇÃO
Nº:385/08 (Execução nº 1.473/04 – Registro de Execução nº 268/08 – CECRIM/S1) – Julgamento: 27.11.08
– 13:30h – RÉU PRESO
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Agvte.:o Ministério Público do Estado de São Paulo
Sent.:Claudinei Ribeiro dos Santos, ex-Cb PM RE 91 452-5
Adva.:FRANCIANE DE FÁTIMA MARQUES – OAB/SP 100.729 – Defensora Pública
Agvda.:a r. decisão de fls. 11/12
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.634/06 (Proc. nº 39.999/04 – 2ª Aud.) - Julgamento: 27.11.08 - 13:30 h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Sandro de Oliveira Dias, 3º Sgt PM RE 88 6788-7
Advs.:NORIVAL MILLAN JACOB – OAB/SP 43.392; ALEXANDRE COSTA MILLAN – OAB/SP 139.765;
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639 e outros
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 209, “caput”, c.c. art. 53, “caput”, ambos do CPM
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.671/07 (Proc. nº 37.623/04 – 4ª Aud.) - Julgamento: 27.11.08 - 13:30 h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak