TJMSP 03/12/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 227ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de dezembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Dr. MARCO AURÉLIO MAGALHÃES JÚNIOR – OAB/SP nº 248.306
Dr. GILBERTO ANDRIGUETTO JÚNIOR – OAB/SP nº 265.546
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
o tempo de serviço prestado junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo, no período de 13/02/1970 a
27/03/2005, pelo Exmo. Sr. Cel PM FERNANDO PEREIRA, Mat. 060.885-9, Juiz Presidente deste E.
Tribunal de Justiça Militar, a vista da Certidão nº DP-305/114/05, e de conformidade com os r. despachos do
Exmo. Sr. Juiz Presidente de 03-06-05 e do Exmo. Sr. Juiz Vice-Presidente, de 25-11-08, ficam averbados
aos respectivos assentamentos, na seguinte conformidade: a) ) - de 13/02/1970 a 11/02/1975; b) - de
12/02/1975 a 10/02/1980; c) - de 11/02/1980 a 08/02/1985; d) - de 09/021985 a 07/02/1990; e) - de
08/02/1990 a 06/02/1995; f) - de 07/02/1995 a 05/02/2000; e g) - de 06/02/2000 a 03/02/2005.
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
os tempos de serviço prestado junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo, no período de 21/05/1973 a
28/05/2006, pelo Exmo. Sr. Cel PM CLOVIS SANTINON, Mat. 060.947-5, Juiz deste E. Tribunal de Justiça
Militar, a vista da Certidão CORREGPM-046/202/06, e de conformidade com os r. despachos do Exmo. Sr.
Juiz Presidente, de 11/07/2006 e de 25/11/2008, ficam averbados aos respectivos assentamentos, na
seguinte conformidade: a) - de 21/05/1973 a 19/05/1978; b) - de 20/05/1978 a 18/05/1983; c) - de
19/05/1983 a 16/05/1988; d) - de 17/05/1988 a 15/05/1993; e) - de 16/05/1993 a 14/05/1998; f) - de
15/05/1998 a 13/05/2003; e g) - de 14/05/2003 a 11/05/2008.
Processo nº 001/96-DTDARH/DTSP
Por despacho exarado à fls. 17-v, o Exmo. Sr. Juiz Presidente aprovou os valores constantes das tabelas de
fls. 18/19 do expediente em referência.
Concedendo, nos termos dos arts. 185, 191 e 193, I, da Lei nº 10.261/68, c.c. os arts. 25, inciso II, e 26 da
Lei 500/74, a REGINA CÉLIA AGUIAR BASTOS DA SILVA, Mat. 060.443-0, 60 dias de licença para
tratamento da própria saúde, a c. de 28-09-08.
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 061/2008 - DTDARH/DTSA
PREGÃO Nº 013/2008 – TJM
Com referência ao Pregão supra-epigrafado, que tem por objeto a prestação de
serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de
São Paulo, HOMOLOGOU o parecer do Sr. Secretário Diretor Geral e ADJUDICOU o objeto da licitação a
empresa AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, no valor
total de R$ 32.160,00 (trinta e dois mil, cento e sessenta reais).