TJMSP 04/12/2008 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 228ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de dezembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo: 50.752/08 – 4ª Aud.
Acusada: Sd Fem PM Claudete Regina Zacarias
Advogados: DR. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132344 e DRA. GISLEINE IANACONI TIROLLA - 176311
Assunto: O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga/SP designou o dia 12/12/08,
às 13:50 h, para oitiva de testemunha da acusação.
Processo n° 41.252/05 - 4ª Aud.
Acusado: Sgt PM Marco Antônio Batista e outros.
Advogado: Dr. ANTÔNIO MARIANO DE SOUZA – OAB/SP 144.797.
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar sobre as fls. 504/505, bem como ciência do retorno
das Cartas Precatórias oriundas da Com. de Guarulhos/SP, fls. 425/503.
Processo n° 35.772/03 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Marcelo Reichert e outros.
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344.
Assunto: Tendo ocorrido a extinção da punibilidade aos 16/09/08, por ter sido concedido indulto natalino
pleno, nos termos do art. 1º, inciso V do Decreto nº 5.993/06, os autos foram arquivados tecnicamente para
o sentenciado Marcelo Reichert.
Proc nº 46.238/06 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Fernando Silles de Jesus
Advogado: Dr. GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA - OAB/SP 184.701
Assunto: Fica V. Sa. ciente que a audiência admonitória designada para o dia 10/12/08 foi redesignada para
o dia 11/12/08, às 15:25 horas.
Processo nº 51.561/08 - 4ª Aud. - RÉU PRESO
Acusado: Sd PM LUCIANO ALCEU CASTRO PEREIRA LIRA
Advogados: Dr PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103.484 e Dra. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS – OAB/SP 227.174
Assistente de Acusação: Dr. CARLOS ROBERTO GONÇALVES OAB/SP. 112.341
Assunto: Designado para a Sessão de Julgamento o dia 12/12/08, às 10:00 hs.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.168/08-CECRIM/S2
Sentenciado: CLAUDINEI LIMA DE SOUZA
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Execução nº 405/08) – Cientificar-se de que em 23/10/2008 foram
declarados remidos 14 (quatorze) dias, referentes ao período trabalhado de 11/08/2008 a 30/09/2008.
Assunto:
Progressão ao Aberto (Reg. Exec. nº 406/08)– Por r. decisão proferida em 04/11/08 foi
promovido ao regime aberto de prisão, nos termos do artigo 112, § 1º, da Lei nº 7.210, de 11-07-1984, com
nova redação dada pela Lei nº 10.792 de 01-12-2003 e concedeu o regime de prisão albergue domiciliar,
nos termos do artigo 36, do Código Penal, c.c. o artigo 115 da Lei 7.210, de 11-07-1984.
Advogado: Dr. Severiano Aparecido da Silva - OAB/SP nº 138.872.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1900/06 - CECRIM/S1
Sentenciado: JERCIEL ALVES MARIA
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 468/06) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
152/153, com término do período de prova previsto para 11/02/2013.
Assunto: Comutação de Pena (Reg. Exec. n° 45/08) – Cientificar-se da r. decisão proferida em 04/09/2008,
em que foi deferido a comutação de 1/4 da pena, com fulcro no artigo 2º do Decreto Federal nº 6.294/07, de
11 de dezembro de 2007.
Advogado: Dr. Orlando Teixeira Marques Junior – OAB/SP nº 42.378