TJMSP 15/12/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 234ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de dezembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Ao Juiz Clovis Santinon: AP. CÍVEL nº 1794/08 (AO 1711/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Ronaldo Andrade de
Carvalho, Sd PM. Advs.: Rodrigo Fava e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc.
Estado.
AP. CÍVEL nº 1800/08 (AO 178/05 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Manoel Aparecido de Goes, ex-Sd PM. Adv.: Elecir
Martins Ribeiro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tânia Ormeni Franco - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1808/08 (AO 1989/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Irineu Matias de Lima Filho, ex-Sd PM. Advs.:
Valmir Augusto Galindo e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D' Elia - Proc. Estado.
HABEAS CORPUS nº 2062/08 (Exec. 1266/03 – CECRIM S/1). Pacte.: Alessandro Rodrigues de Oliveira,
ex-2º Ten PM. Impte.: João Carlos Campanini. Aut. Coat.: o MM. Juiz das Execuções Criminais da JME.
AP. CRIM. nº 5936/08 (Proc. 47405/07 – 4ª Aud.). Apte.: Ivan Aparecido Bovo, Sd PM. Adv.: Sidney Pereira
de Oliveira. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CÍVEL nº 1793/08 (AO 1807/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Milton Rodrigues de
Arruda, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D'
Elia - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1803/08 (MS 2062/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Antônio Rogério de Lima Grego, 1º Sgt PM.
Advs.: Waldemary Pereira Leão e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver - Proc.
Estado.
AP. CÍVEL nº 1810/08 (AO 1932/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Leandro Pires de Oliveira, ex-Sd PM. Adv.:
Ronaldo Antônio Lacava. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 130/08 (MS 2465/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Flávio Carvalho da Silva,
Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AP. CÍVEL nº 1795/08 (AO 2140/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: José Carlos Pereira
dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: João Francisco Mansini Silva e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio
Mitsui - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1797/08 (AO 1986/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Laerte Alves de Melo, ex-Sd PM. Adv.: Valéria
Perruchi. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia de Castro Marques - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1804/08 (AO 1965/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Lenier Edelis Delolio, ex-Sd PM. Adv.: Paulo
Domingos da Silva. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1811/08 (AO 2089/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcos Viana da Costa, Sd PM. Advs.: Michele
Vieira da Silva e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 5938/08 (Proc. 47702/07 – 1ª Aud.). Apte.: Cleverson Luiz Costa, Sd PM. Advs.: Giuliano
Oliveira Mazitelli e outros. Apda.: JME.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL CRIMINAL n° 155/08 (Ref.: Apelação Criminal nº 5893/08 - Proc. de origem n°
50.837/08 - 4ª Auditoria)
Recte.: Vagner Silva Melo, Ref. 3º Sgt PM RE 822009-3
Advs.: WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143.756; JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP
102.678; MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Recdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "São Paulo, 10 de dezembro de 2008. 1. Vistos. Autue-se. 2. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 3. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade." (a) Fernando Pereira,
Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1.306/07 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1.084/06 – 2ª Auditoria - Divisão Cível)
Apte.: Mário Dias Pires Filho, ex-Cb PM RE 866072-7
Advs.: WALDEMAR DE ASSUNÇÃO PEREIRA, OAB/SP 18.898; ANTONIO MACIEL, OAB/SP 74.825
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: SUELY FIGUEIREDO GUEDES, Proc. Estado, OAB/SP 97.849; JOSÉ CARLOS CABRAL
GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Rel.: Paulo Prazak