TJMSP 11/02/2009 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 270ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo: 46.024/06 - 4ª Aud.
Acusado: Ex-PM Simone Sabará Barbosa
Advogado: Dr. SERGIO DE MENDONÇA – OAB/SP 138.817
Assunto: Vista dos autos à defesa, manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM, no prazo legal.-fls.
203vº.
Processo nº 52.879/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Vinicius Marques do Carmo
Advogado: DR. SÉRGIO BORTOLETO – OAB/SP 112.134
Assunto: Vista dos autos à Defesa para a apresentação das razões de apelo.
Processo nº 53.325/09 - 4ª Aud. (réu preso)
Acusados: Sgt PM Paulo César Lopes e outros
Advogados: Dra. SILVIA ELENA BITENCOURT – OAB/SP 154.676, Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS –
OAB/SP 168.735 e Dr. RUY DE MORAES – OAB/SP 261.176.
Assunto: Foi recebida denúncia nos autos do processo supra, sendo designada audiência de interrogatório
e oitiva das testemunhas de acusação para 16/02/09, às 15h00.
GABINETE DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Colocando à disposição do Gabinete do Secretário-Diretor Geral, durante o período de 02 a 13-02-09,
MARIA CRISTINA DIAS, Mat. 060.892-6, Escrevente Técnico Judiciário.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos arts. 185, 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, c.c. os arts. 25, II, e 26 da Lei
500/74, a REGINA CELIA AGUIAR BASTOS DA SILVA, Mat. 060.443-0, 60 dias de licença para tratamento
da própria saúde, a c. de 27-11-08.
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, c.c. os arts. 25, II, e 26 da Lei 500/74, a
JOÃO ANDRE FERREIRA, Mat. 060.816-1, 11 dias de licença para tratamento da própria saúde, a c. de 3110-06. Tornando sem efeito o Ato publicado no DOJ de 23-10-07.
GALA:
Deferindo a SIDNEI MOURA BARRETO, Mat. 060.763-6, o período de 10 a 17-01-09, em virtude de seu
casamento.
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 097/2008- DTDARH/DTSA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2009 - TJM
Acha-se aberta, na Diretoria Técnica de Divisão de Administração e Recursos
Humanos, da Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a Tomada de Preços acima, objetivando a
contratação de empresa para reformulação e adequação do espaço físico e isolamento acústico no edifício
sede desta Justiça Militar, com abertura das propostas prevista para às 11:30h do dia 02/03/2009.
O Edital, na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjm.sp.gov.br., ou poderá
ser adquirido , na Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, no setor de reprografia, no horário das 10:00 às
16:30 horas, de segunda a sexta-feira , telefone 3218-3224.
PROCESSO Nº 104/2008-DTDARH/DTSA
PREGÃO Nº 001/2009-TJM
Com referência ao Pregão supra-epigrafado, que tem por objeto a aquisição de armários de aço, o
Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, HOMOLOGOU o parecer do Sr. Secretário Diretor
Geral e ADJUDICOU objeto da licitação, à empresa FLANI COMERCIAL LTDA EPP. no valor total de
R$6.630,00 (seis mil, seiscentos e trinta reais).