TJMSP 12/02/2009 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 271ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo: 37.623/04 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Ivo Florentino dos Santos
Advogado: DR. LUÍS CARLOS GRALHO – OAB/SP 187417
Assunto: Designada audiência admonitória para o dia 18/02/09, às 17:00 h.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.184/08 - CECRIM/S1
Sentenciado: Luiz de Sousa Afonso
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 416/08) – Ficam Vossas Senhorias intimadas a
manifestarem-se sobre o cálculo de pena de fls. 43/44, com T.C.P. em 04/01/2013.
Advogados: Dra. VALÉRIA PERRUCHI - OAB/SP nº 89.518
Dr. DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES - OAB/SP nº 240.106
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2148/08 - CECRIM/S2
Sentenciado: MOISÉS DAMIÃO SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 336/08) – Manifestar-se sobre o cálculo de liqüidação
de pena de fls. 17/18, com T.C.P. previsto para 06/02/2012.
Advogado: Dr. José Barbosa Galvão César - OAB/SP nº 124.732
GABINETE DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Apostilando o Título de Nomeação de RENE VERGELY FRAGA, Mat. 060.646-2, para declarar que faz jus,
a partir de 14-03-05, nos termos do art. 133 da C.E., c.c. a LC 924/02 e com o Decreto 35200/92, à
incorporação de 01/10 da diferença de vencimentos, entre o seu cargo efetivo de Auxiliar Judiciário I e o de
Auxiliar Judiciário Encarregado.
Apostilando o Título de Nomeação de ATANIEL LIMA DA SILVA, Mat. 060.789-2, para declarar que faz jus,
a partir de 23-12-08, nos termos do art. 133 da C.E., c.c. a LC 924/02 e com o Decreto 35200/92, à
incorporação de 01/10 da diferença de vencimentos, entre o seu cargo efetivo de Escrevente Técnico
Judiciário e o de Escrevente-Chefe.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
LUIZ CARLOS ROQUE, Mat. 060.404-0, faz jus a 90 dias de licença-prêmio, correspondente ao período de
07-02-04 a 04-02-09.