TJMSP 16/02/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 273ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1462/04 - CECRIM/S-2
Sentenciado: MARCELO REICHERT
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 232/04) – Aprovado Cálculo de Liqüidação de Pena de fls.
234/237, com TCP previsto para o dia 21/01/2016.
Advogado: Dr. Raimundo Oliveira da Costa – OAB/SP nº 244.875
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, ADICIONAIS por tempo de serviço, aos
seguintes servidores: JOÃO DOURADO DE SOUZA, Mat. 060.173-7, o 6º ATS a partir de 29-01-09; IVANI
GAZZETTI YAMASHITA, Mat. 060.555-0, o 3º ATS a partir de 28-01-09; e LUIZ CARLOS ROQUE, Mat.
060.404-0, o 4º ATS, bem assim a SEXTA-PARTE dos vencimentos integrais, a partir de 07-02-09.
GABINETE DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Apostilando o Título de nomeação de FABIANO ALVES BARBOSA, Mat. 060.723-5, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, a partir de 31-01-09, à incorporação de mais 01/10 da
diferença entre a Gratificação de Representação correspondente ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário
(Gabinete) e a de Diretor Técnico de Serviço.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
RELAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2.008.
CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 115 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO.
ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
DATA BASE: 31 DE DEZEMBRO DE 2.008
CARGOS
PROVIDOS VAGOS
DENOMINAÇÃO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
JUDICIÁRIA
ASSESSOR
TÉCNICO
DE
GABINETE
ASSISTENTE JURÍDICO
ASSISTENTE
TÉCNICO
GABINETE II
AUXILIAR DE GABINETE
DE
AUXILIAR
JUDICIÁRIO
ENCARREGADO
AUXILIAR JUDICIÁRIO I
AUXILIAR JUDICIÁRIO II
AUXILIAR JUDICIÁRIO IV
AUXILIAR JUDICIÁRIO V
AUXILIAR JUDICIÁRIO VI
BIBLIOTECÁRIO
CONTADOR
CONTADOR-CHEFE
DIRETOR DE DIVISÃO
TOTAL
FUNÇÕES
PREENCHIDAS
TOTAL PROV/
PREENCHIDO
-
13
13
-
-
1
1
3
1
7
3
7
2
17
1
2
1
7
2
1
3
1
1
8
1
3
2
1
1
3
3
8
3
10
1
3
25
1
3
4
9
3
15
-
1
1
3
1
7
3
10
2
32
1
2
1
7