TJMSP 17/02/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 274ª · São Paulo, terça-feira, 17 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 02 de março de 2009, 15h para a sessão
de leitura e publicação da sentença.
Processo n.º: 48.884/07 – 3ª Aud. – MSBC
Acusado: Sd PM Claudio Rodolfo Leite
Advogado: Dr. EMERSON JOSÉ DE SOUZA (OAB 243.445) e Dr. RICARDO SOMERA (OAB 181.332).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 03 de março de 2009, 14h para a sessão
de leitura e publicação da sentença.
Processo n.º: 49.277/07 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: Sd PM Robson Castro Santos e o Sd PM Leandro Dias Alves
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP – 168.735)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 12 de março de 2009, às 13hs, a
audiência para prosseguimento de sumário a ser realizado neste Juízo.
Processo n.º: 46.393/06 – 3ª Aud. - (AMC)
Acusado: 3º Sgt PM Ref Lourença Carlos do Nascimento
Advogado: Dra. CLÁUDIA MARIA PESSOA DE SEABRA GROSSTUCK (OAB/SP – 134.367)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 19 de março de 2009, às 13hs, a Sessão
de Julgamento a ser realizado neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Proc nº 47.326/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Ernesto Willamy Martins e Outro
Advogado: Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA - OAB/SP 171.371
Assunto: Audiência de julgamento redesignada para o dia 07 de maio de 2009, às 16:30 horas.
Processo nº 49.228/07 – 4ª Aud.
Acusado: 1º Sgt PM Airton Batista de Souza
Advogado: Dr GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Audiência de julgamento designada para o dia 11/05/09, às 15:30 horas.
Processo nº 53.006/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Júlio César de Azevedo Dias
Advogado: Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR – OAB/SP 202.201
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do arquivamento dos presentes autos aos 16/02/09, tendo em vista
o trânsito da r. Sentença que absolveu o réu, nos autos supra.
Processo: 49.597/07 - 4ª Aud.
Acusado: ex-Sd.Fem.PM. Rosana Cássia Batista e Outra
Advogado: Dr. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE–OAB 249.588 e Dr. WILSON RANGEL
JUNIOR-OAB 202.201
Assunto: Ciência à defesa, das fls. 177/183vº.
Processo nº 53.173/09 - 4ª Aud. - PRESO
Acusado: Sd PM Renato Ramos de Oliveira
Advogado: DR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR – OAB/SP 237.340
Assunto: Vista dos autos para os fins do art. 427 do Código de Processo Penal Militar.
Proc. nº 48.248/07 - 4ª Aud.
Acusado: Sub Ten Ref PM Edson Pereira de Souza
Advogado: Dr. JOSÉ NAZARENO DE SANTANA - OAB/SP 201.706
Assunto: autos com vista a defesa para se manifestar nos termos do artigo 428 do Código de Processo
Penal Militar.