TJMSP 02/03/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 10 de 11
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 281ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Processo n.º: 48.543/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s): 3º Sgt PM José Carlos de Oliveira da Silva
Advogado: Dr. JOSÉ RONILDO CANFILD (OAB/SP 219.359)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi designado o dia 12 de maio de 2009, às 14:30 horas, para audiência
de oitiva de testemunhas da defesa, por carta precatória (Controle 313/2008) na 2ª Vara Judicial do Foro
Distrital de Vicente de Carvalho/SP, bem como da juntada dos documentos de fls., oriundos do 6º GB, tendo
em vista o requerido as fls. 212.
Processo nº 53.017/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Dionathan Carlos de Aguiar e Sd PM Sérgio Domingos Míssio Júnior
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735) e Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
(OAB/SP 221.639)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 06 de abril de 2009, às 15:45 horas, para
audiência de oitiva de vítima e testemunhas da acusação, na 6ª Vara Criminal da Comarca de Campinas/SP
(CP Controle 147/2009).
Processo nº 49.939/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd Fem PM Erika Almeida Serra
Advogado(s): Dr. PAULO JOSÉ BARBOSA (OAB/SP 189.426), Dra. PAULA ANDREA BRIGINAS
BARRAZA (OAB/SP 215.977) e Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES (OAB/SP 252.273).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 25-03-2009, às 13:30 horas, para audiência de
oitiva de testemunhas da defesa, neste Juízo.
Processo n.º: 44.556/06 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: Sd PM Wesley Antônio de Souza
Advogado: Dr. FERNANDO HENRIQUE CRUZ OAB/SP – 265.755.
Assunto: Tendo em vista à distribuição da CP – Proc. Nº 114.01.2009.004997-1/000000-000, controle
137/2009 na 6ª Vara Criminal da Comarca de Campinas/SP, fica Vossa Senhoria intimado a recolher as
despesas do Oficial de Justiça, bem como as demais taxas mencionadas na Lei Estadual nº 11.608/03, tudo
nos termos de seu art.º 9º, combinado com o Provimento CG 27/06.
Processo n.º: 48.457/07 – 3ª Auditoria - RAS
Acusado: SD PM Júlio Alceu de Andrade Dias
Advogada: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar nos termos do art. 428, do CPPM.
Processo nº: 46.593/06 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Cláudio Tadeu Nascimento
Advogados: Drª MANUELA ODALÉIA MATHEUS BORGES (OAB/SP nº 230.617), Dr. GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB/SP nº 221.639), Dr. ÂNGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP nº 185.163), Dr.
GIANPAOLO D'ALVIA (OAB/SP nº 231.762), Dr. ALBANO GONÇALVES SILVA (OAB/SP nº 144.962), Dr.
ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB/SP nº 139.765), Dr. NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/SP nº 43.392),
Drª MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO (OAB/SP nº 132.249), Dr. LUCIANO BARRETO DOS ANJOS (OAB/
SP nº 147.295-E), Drª CRISTIANE SABINO DE SOUZA (OAB/SP nº 160.801-E), Drª RENATA GOMES DE
BRITO (OAB/SP nº 155.496-E) e Drª SILVIA CRISTINA ZANIBONI (OAB/SP nº 158.515-E)
Assunto: Ficam V. Sªs intimados de que a petição da defesa manifestando-se nos termos do artigo 417,
parágrafo segundo, do CPPM não apresentou o nome da primeira testemunha arrolada, sendo que o MM
Juiz de Direito despachou nessa petição: “Devolva-se à Defesa, com novo prazo, para indicar o nome
completo do tenente”.
Processo nº 47.751/07 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM Humberto de Morais
Advogados:Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735), Dr. WEVERSON FABREGA DOS
SANTOS (OAB/SP 234.064), Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO (OAB/SP 232.111),Dra. PATRÍCIA DALÇAS
PEREIRA (OAB/SP 250.513), Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP 258.168), CARLOS ALBERTO DE
SOUSA SANTOS (OAB/SP 148.398-E)e VITOR MAXIMINO DE MELO (OAB/SP 157.521-E)