TJMSP 18/03/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 293ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Procurador do Estado: Dr. Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474
2317/08 – AÇÃO DECLARATÓRIA com pedido de tutela antecipada – PASCHOAL FERREIRA LIMA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SJB) – Fls. 406: “I – Vistos. II – Recebo a apelação
do autor nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões,
no prazo legal. IV – Intime-se.” SP, 16.03.09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Drs. Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185.163, Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392,
Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765
Procurador do Estado: Dr. José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012
3ª AUDITORIA
Processo nº 46.934/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : ex-policial militar John Anderson Francisco Augusto dos Santos
Advogado(s): Dr. DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB/SP 175.619)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi redesignado o dia 1º de abril de 2009, às 13:30 horas, para sessão
de JULGAMENTO, neste Juízo.
Processo n.º: 48.461/07 – 3ª Aud. – MSBC
Acusado: Ex PM Izamara Nascimento dos Santos
Advogado: Dr. LUIZ MIGUEL CARLIN (OAB 145.237).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 31 de março de 2009, 15h para a sessão
de leitura e publicação da sentença.
Processo n.º: 44.622/06 – 3ª Aud. – MSBC
Acusado: Sd PM Élcio Cardoso
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221.639).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 30 de março de 2009, 15h para a sessão
de leitura e publicação da sentença.
Processo nº 50.667/08 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Sd PM Vivaldo Alves Miranda
Advogados:Dr. CICERO JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 125.376), Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/
SP 237.340),Dr. JULIO CESAR DE MACEDO (OAB/SP 250.055),
Assunto: Ficam V. Sas. Intimados de que foi designado o dia 07 de abril de 2009, às 13h30min, a audiência
de sessão de julgamento a ser realizado neste Juízo.
Processo nº 51.680/08 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM Álvaro Luís da Silva
Advogados:Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO (OAB/SP 199.077), Dra. CARLA GLÓRIA DO AMARAL
BARBOSA (OAB/SP 159.519) e Dr.JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB/SP 227.547).
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados de que foi designado o dia 15/04/2009, às 13h30min para audiência de
oitiva das testemunhas de acusação, neste Juízo.
Processo n.º: 49.953/08 – 3ª Aud. – MSBC
Acusado: Sd Fem PM Célia Cristina de Olvieira Lima
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168.735).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 30 de março de 2009, 16h para a sessão
de leitura e publicação da sentença.
Processo n.º 50.107/08 – 3ª Aud. - AMC
Acusado(s) : Sd PM Rogério Marques Maciel
Advogado(s): Dr. NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/SP 43.392), Dr. ALEXANDRE COSTA MILLAN(OAB/SP
139.765),
Dra. ANDRESSA COSTA MILLAN (OAB/SP 234.175), Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITTELLI
(OAB/SP 221.639).