TJMSP 25/03/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 298ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Ficam V.Sas. Intimados que foram expedidas as cartas precatórias para as comarcas de Registro/
SP, Eldorado/SP, Jacupiranga/SP, Guarujá/SP, Cajati/SP e Cananéia/SP, para oitivas de testemunhas do
Ministério Público e do Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 51.681/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Halley Thiago Sossai
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639
Assis. de Acusação: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO – OAB/SP 160.824.
Assunto: Ficam Vs. Sas., cientificadas da juntada às fls.288/290 dos autos, o Laudo nº5898/08 do Núcleo
de Perícias Criminalísticas de Bauru/SP.
Processo: 48.853/07 - 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM. Emerson Valentim da Cunha
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS–OAB 103.484, Dr. FELIPE BONI DE CASTRO-OAB
183.376 e Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL-OAB 198.781
Assunto: Vista dos autos à defesa, manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM, no prazo legal(apresentar por escrito as alegações finais)=fls. 225.
Processo: 50.527/08 – 4ª Aud.
Acusado: Cb PM José Edson Bernardo Bonfim
Advogado: DR. RONALDO ANTONIO LACAVA – OAB/SP 171371
Assunto: Expedida Carta Precatória para oitiva de testemunhas
Itaquaquecetuba/SP.-(215)
da
defesa
à
comarca
de
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº
2.203/08 - CECRIM/S1
Sentenciado: MURILO RUBENS GOMES
Assunto:
Remição de Pena (Reg. de Execução nº 071/09) – Cientificar-se de que em 10/03/2009
foram declarados remidos 72 (setenta e dois) dias, referentes ao período trabalhado de 09/04/2008 a
31/01/2009.
Advogado:
Dr. Raimundo Oliveira da Costa - OAB/SP nº 244.875 e
Dra. Débora Zubicov de Luna – OAB/SP nº 171.441.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.491/04 - CECRIM/S2
Sentenciado: Marcos Correia dos Santos
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 352/04) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão
de fls. 93, a qual declarou extinta a punibilidade do sentenciado, no tocante ao processo nº 31.218/01, da 1ª
Auditoria desta Especializada, nos termos do artigo 90 do Código Penal c/c art. 733 do Código de Processo
Penal e artigo 146 da LEP.
Advogada: Dra. VALÉRIA PERRUCHI - OAB/SP nº 89.518
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 1.493/04-CECRIM/S1
Sentenciado: IRMA RIBEIRO DE CASTRO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 368/04) – Por r. Decisão datada de 10/03/2009 foi
Declarada Extinta a Pena de Multa, nos termos do Art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 6.706, de 22.12.2008 no
tocante ao Processo nº 120/03, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Garça/SP.
Advogado: Dr. Luiz Antonio Lourenço da Silva - OAB/SP nº. 81.567