TJMSP 30/03/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 301ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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3ª AUDITORIA
Processo nº 51.841/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Cb PM Paulo Roberto Modesto
Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804) e Dr. VALTER GONÇALVES DA
SILVA FILHO (OAB/SP 255275)
Assunto: Ficam V. Sª intimados de que foi expedida carta precatória para oitiva de testemunhas da
acusação.
(Publicado novamente por haver saído com incorreções)
Processo nº 51.841/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Cb PM Paulo Roberto Modesto
Advogado(s): Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804) e Dr. VALTER GONÇALVES DA
SILVA FILHO (OAB/SP 255275)
Assunto: Ficam V. Sª intimados do despacho exarado na petição protocolada sob o nº 4820/09 – TJM/SP,
do seguinte teor: “J. Diga a defesa se as excedentes são presenciais ou do fato.”
Processo nº 53.749/09 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Cb PM Flávio Vieira Coutinho
Advogado(s): Dr. ALEXSANDRO MARINS MORAES (OAB/SP 221.802)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi designado o dia 08 de abril de 2009, às 13:00 horas, para audiência
de INÍCIO DE SUMÁRIO
Processo n.º: 48.693/07 – 3ª Aud. - (LHOF)
Acusado: 3º Sgt PM Aurélio Ferreira Correia e Sd Fem PM Silvia Aparecida Fernandes Vasconcelos
Advogado: Drs ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA - OAB/SP – 129.914 e OTÁVIO GOMES JERÔNIMO –
OAB/SP Nº 199.077
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi designado o dia 27/04/2009, às 14:00h, para
audiência de JULGAMENTO, a realizar-se neste Juízo.
Processo nº 50.410/08 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Sd PM Sérgio Fernandes Barros
Advogados: Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO (OAB/SP 117.665)
Assunto: Fica V. Sa. Intimada a manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo nº 50.576/08 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Cb PM Flávio César Bueno e o Sd PM Fernando Domingues Oliveira
Advogados: Dr. ROBSON ANTONIO FRANÇA (OAB/SP 105.032), Dr. ROBERTO FUNEZ (OAB/SP
255.354), Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS(OAB/SP 168.735)
Assunto: Ficam V. Sas. Intimados de que foi designado o dia 27 de abril de 2009, às 13:30horas, para a
audiência de oitiva arrolada pelo ministério público e da defesa a ser realizada na 4ª Vara Judicial da
Comarca de Araras/SP (CP. 038.01.2008.012370-7 – Controle 428/08).
Processo nº 45.286/06 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: 2º Ten PM Lucas Eduardo Alvares dos Santos, 2º Ten PM Lucas Alexandre Gonçalves
Advogados: Drs. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 246.418), Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO
(OAB/SP 199.077)
Assunto: Ficam V. Senhorias intimados a especificar(em) se a(s) testemunha(s) arrolada(s) é (são)
presencial(is) dos fatos. A(s) testemunha(s) somente será(ão) ouvida(s) em Juízo se trouxer(em)
informações a respeito dos fatos ou for(em) presencial(ais), ficando vedada a oitiva de testemunha de
antecedentes sociais em Juízo, pois elas nada acrescentam sobre os fatos imputados na denúncia ao(s)
acusado(s) e é deles que o(s) réu(s) se defende(m) no processo penal.(Prazo 05 dias)
Processo nº 45.286/06 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: 2º Ten PM Lucas Eduardo Alvares dos Santos, 2º Ten PM Lucas Alexandre Gonçalves