TJMSP 07/04/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 307ª · São Paulo, terça-feira, 7 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E
JULGAMENTO
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 1º DE ABRIL DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA CASTILHO, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES CLOVIS SANTINON E PAULO A. CASSEB, FOI ABERTA A
SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA.
SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
HABEAS CORPUS
Nº:2.081/09 (Processo nº 52.982/08 – 4ª Auditoria) -RÉU PRESO
Rel.:Paulo A. Casseb
Impte.:VANDA MARIA DA SILVA DUO – OAB/SP 126.408
Pacte.:Adriano Marques, Cb PM RE 92 1766-5
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 4a. Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidade de votos, considerou prejudicada a ordem
pleiteada pelo presente Habeas Corpus, tendo em vista a perda de objeto, de conformidade com o relatório
e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 1º DE ABRIL DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA CASTILHO, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES CLOVIS SANTINON E PAULO A. CASSEB, FOI ABERTA A
SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA.
SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL
Nº:135/09 (Mandado de Segurança nº 2.509/08 – 2ª Auditoria – Divisão Cível)
Rel.:Clovis Santinon
Agvte.:Carlos Roberto da Silva, Cb PM RE 93 4438-1
Advs.:ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:RITA DE CÁSSIA PAULINO – OAB/SP 117.260 – Procuradora do Estado
Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:263/05 (Processo nº 286.393.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Embargos à
Execução nº 265/96 – 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – RECURSO DE OFÍCIO –
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D'ELIA - OAB/SP 74.104 – Procurador do Estado
Apdo.:Ladislado Parede Palacio, ex-1º Sgt PM RE 30 059-4
Advs.:BENEDICTO FERNANDES – OAB/SP 49.864 e PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES –
OAB/SP 158.256
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, julgou prejudicado o presente apelo, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 195/05 (Processo nº 298.497.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
19.106/01 – 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo)