TJMSP 04/05/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 321ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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branco), ou=Assinatura Tipo A3,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2009.04.30 17:59:14 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (24 a 30 de abril)
Ao Juiz Presidente: REC. EXTR/ESP. (CÍVEL) nº 59/09 (Emb. Decl. Cível 72/09 - Ap. Cível 1468/07 - AO
1166/06 – 2ª Aud. Cível). Recte.: Almir Bastos de Araújo, ex-Sd PM. Advs.: Antônio Maciel e outros. Recda.:
Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
REC. EXTR/ESP. (CÍVEL) nº 60/09 (Ap. Cível 855/06 - AO 49/05 – 2ª Aud. Cível). Recte.: Francis Roberto
Jesus Cândido, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Recda.: Faz. Públ. Adv.: Tânia Ormeni
Franco - Proc. Estado.
REC. EXTR/ESP. (CRIME) nº 23/09 (PGP 968/08 – Ap. Crim. 5396/05 - Proc. 33987/02 – 4ª Aud.). Recte.:
Ailton Calora Venturino, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Recdo.: o E. TJM.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 210/09 (Rec. Extr/Esp. (Crime) 19/09 – Emb. Decl. Crim. 136/09 –
Rev. Crim. 152/09 – Proc. 19204/97 – 4ª Aud.). Agvte.: Elias Lopes Esteves de Souza, ex PM. Advs.:
Laércio Ribeiro Lopes e outros. Agvdo.: o E. TJM.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 211/09 (Rec. Extr/Esp. (Crime) 19/09 – Emb. Decl. Crim. 136/09 –
Rev. Crim. 152/09 – Proc. 19204/97 – 4ª Aud.). Agvte.: Elias Lopes Esteves de Souza, ex PM. Advs.:
Laércio Ribeiro Lopes e outros. Agvdo.: o E. TJM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 148/09 (MS 2330/08 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Claudio Soares da Silva, Cb PM. Advs.: Paulo José Domingues e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Adv.: Lucia de Almeida Leite - Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMB. DECL. CÍVEL nº 90/09 (Ap. Cível 508/05 – Proc. 3558165700 – TJ).
Embgte.: Sérgio Frazão Bezerra, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outros. Embgda.: Faz. Públ.
Advs.: Leslie Gorga Nunes - Proc. Estado e outra.
EMB. DECL. CÍVEL nº 91/09 (Ap. Cível 1467/07 – AO 473/05 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Sérgio Frazão
Bezerra, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outros. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Márcia Maria de
Barros Corrêa - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: HABEAS CORPUS nº 2102/09 ( Proc. 46824/07 – 3ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira
Martins. Pacte.: Francisco Arias Perez, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 210/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial
(Crime) nº 19/09 – Embargos de Declaração Criminal nº 136/09 – Revisão Criminal nº 152/03 - Proc. Origem
nº 19204/97 – 4ª Auditoria)
Agvte.: Elias Lopes Esteves de Souza, ex-PM RE 823307-1
Advs.: LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273; PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426;
PATRICIA RIZKALLA ABIB, OAB/SP 151.809 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: "São Paulo, 28 de abril de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Não obstante intempestivo, abra-se
vista ao E. Procurador de Justiça." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 211/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial
(Crime) nº 19/09 – Embargos de Declaração Criminal nº 136/09 – Revisão Criminal nº 152/03 - Proc. Origem
nº 19204/97 – 4ª Auditoria)
Agvte.: Elias Lopes Esteves de Souza, ex-PM RE 823307-1
Advs.: LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273; PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426;
PATRICIA RIZKALLA ABIB, OAB/SP 151.809 e outros
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo