TJMSP 06/05/2009 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 323ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Acusado: Sd.PM. Emerson Valentim da Cunha
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS–OAB 103.484, Dr. FELIPE BONI DE CASTRO-OAB
183.376 e Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL-OAB 198.781
Assunto: Autos com vista à defesa, para manifestar-se sobre o r.despacho de fls. 242 e 242vº.
Processo Nº 42.936/05 – 4ª Aud.
Acusado: Ex Sd PM Antonio Luiz de Lucca
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117.665 e Dr. DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA
VALLE – OAB/SP 175.619
Assunto: Ficam V.Sas intimados da Audiência Admonitória designada para o dia 21 de maio de 2.009 às
15:20 horas.
Processo nº 41.508/05 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Antônio José dos Santos
Advogado: Dr. SILVÉRIO PRETO - OAB/SP 15.172.
Assunto: Tendo em vista o desmembramento dos autos, foi designado o dia 08/05/2009, às 16h00min, para
audiência de julgamento do réu Antônio J. dos Santos.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.211/08-CECRIM/S1
Sentenciado:LUIZ PEREIRA DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 512/08) - Manifestar-se
sobre o cálculo de pena de fls. 45/46, com TPP previsto para o dia 17/04/2012.
Advogados: Dr. Luiz Eduardo Greenhalgh - OAB/SP nº 38.555 e
Dra. Analia Louzada de Mendonça – OAB/SP nº 278.891
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1963/07 - CECRIM/S1
Sentenciado: WALTER STEFANONI
Assunto: Progressão ao semi-aberto (Registro de Execução nº 51/09) – Manifestar-se sobre a certidão de
fls. 93 na qual consta que, considerando os 178 dias remidos, o sentenciado cumprirá 1/6 da pena em
05/09/2009.
Advogado: Dr. Eduardo de Souza Stefanone - OAB/SP nº 127.390.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos arts. 185, 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, a PETER DANCS GUERRA, Mat.
060.736-3, 60 dias de licença para tratamento da própria saúde, a c. de 05-02-09.