TJMSP 20/05/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 333ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2009.05.19 17:37:11 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 876/06 (Proc. de Origem nº 4402355000 – Tribunal de Justiça)
Apte.: Nivaldo Batista da Silva, ex-Sd PM RE 781190-0
Adv.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: SUELY FIGUEIREDO GUEDES, Proc. Estado, OAB/SP 97.849
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Desp.: São Paulo, 18 de maio de 2009. 1. Vistos. 2. Intime-se a Ré para apresentar as contra-razões de
Apelação. 3. Após, conclusos. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DO DIA 20.05.2009, E FOI TRANSFERIDO PARA A PAUTA
DO DIA 03.06.2009, ÀS 13:30HS:
EMBARGOS INFRINGENTES/NULIDADE CRIMINAL
Nº 053/09 (Agravo em Execução nº 388/08 – Execução 1787/05 – Registro de Execução 275/08 – CECRIM
S/1) - Julgamento: 03.06.2009 – 13h30min.
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Embte.:Ronaldo da Silva França Meirelles, ex-Sd PM RE 86 4646-5
Adv.:Eugenio Carlo Balliano Malavasi – OAB/SP 127.964
Embdo.:o v. acórdão de fls. 56/62
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA CASTILHO, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES CLOVIS SANTINON E PAULO A. CASSEB, FOI ABERTA A
SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA.
SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.615/06 (Processo nº 43.055/05 – 4ª Auditoria)
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Otavio Roberto da Silva, ex-3º Sgt PM RE 89 0907-5
Advs.:Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765; Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639; Andressa
Costa Millan – OAB/SP 234.175 e outro
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 251, caput, do Código Penal Militar
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.631/06 (Processo nº 39.700/04 – 2ª Auditoria)
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb