TJMSP 08/06/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 346ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2009.06.05 17:15:49 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (01 a 05 de junho)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AP. CÍVEL nº 1850/09 (Proc. 2995085400 – TJ). Apte.: Faz. Públ. e Juízo
'ex-officio'. Advs.: Leslie Gorga Nunes - Proc. Estado e outra. Apdo.: Wanderley de Jesus Ribeiro, Sd PM.
Adv.: Eli Nepomuceno.
HABEAS CORPUS nº 2111/09 (Proc. 49150/07 – 4ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Sérgio
Ricardo Alves, ex-Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
AG. EM EXEC. nº 407/09 (Exec. 711/00 – Reg. Exec. 66/09 – CECRIM S/1). Agvte.: MP. Agvda.: a r.
decisão de fls. 27/29. Sent.: Sérgio Eduardo Pereira de Souza, ex-Sd PM. Adv.: Geraldo Sanches Carvalho
– Def. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2108/09 (Proc. 53325/09 – 4ª Aud.). Impte.: Eliezer
Pereira Martins. Pacte.: Bruno Neris de Souza, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 981/09 (Proc. 06/96 – V. do Júri/Exec. Crim. Com. de Santos/SP). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Sérgio Ricardo Cabral de Mendonça, Cb PM.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 983/09 (Proc. 20056111004082-9 – 2ª V. Fed. de Marília/SP). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Victor Dumont, 1º Sgt Ref PM.
AP. CRIM. nº 6007/09 (Proc. 46557/06 – 4ª Aud.). Apte.: Adriano de Souza, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes
de Ornellas e outros. Apda.: JME.
EMB. DECL. CRIM. 147/09 (Ap. Crim. 4875/00 – Proc. 23146/98 – 4ª Aud.). Embgte.: Proc. Just. Embgdo.:
o v. acórdão de fls. 258/263. Apdo.: Nelson de Oliveira, ex-Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino.
Ao Juiz Paulo Prazak: PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 982/09 (Proc. 1905/95 – 1ª V. Crim. da Com. de
Taubaté/SP). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Antonio Moreira Cesar, ex-Sd PM.
AP. CRIM. nº 6006/09 (Proc. 51593/08 – 4ª Aud.). Apte.: Manoel Messias Silva, Sd PM. Adv.: Clauder
Correa Marino. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2110/09 (Proc. 48577/07 – 4ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira
Martins. Pacte.: Mauro Sérgio da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 4ª Aud.
EMB. DECL. CRIM. nº 146/09 (Ap. Crim. 5560/06 – Proc. 41363/05 – 4ª Aud.). Embgte.: Ronaldo
Delmasquio Neves, ex-Sd PM. Adv.: Eurico Cardoso e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 301/304.
Ao Juiz Orlando Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2113/09 (Proc. 53125/09 – 3ª Aud.). Impte.: Nilton de Souza
Nunes. Pactes.: Maurício Flavio Silva Santana, 3º Sgt PM, Marco Antonio Catarina, Sd PM e Marcio
Bragarolli, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
AP. CRIM. nº 6008/09 (Proc. 38420/04 – 2ª Aud.). Aptes.: Clovis Silva Alves, 3º Sgt PM, Saulo Martins
Tostes, 3º Sgt PM, Roberto Araújo Sampaio, Sd PM e Renato Vila Real Barboza, Sd PM. Adv.: Sidney
Pereira de Oliveira. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: HABEAS CORPUS nº 2109/09 (Proc. 47299/07 – 4ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira
Martins. Pacte.: Wellington Merino Funk, ex-Asp Of PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2112/09 (Proc. 49991/08 – 1ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Carlos
Alberto Cremasco, Sd PM e Julio Cesar Oliveira de Souza, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 1ª Aud.
AP. CRIM. nº 6009/09 (Proc. 48248/07 – 4ª Aud.). Apte.: Edson Pereira de Souza, Sub Ten Ref PM. Adv.:
José Nazareno de Santana. Apda.: JME.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
HABEAS CORPUS Nº 2.089/09 (Proc. nº 53.578/09 – 3ª Aud.)
Rel.: Paulo Prazak