TJMSP 08/06/2009 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 346ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Processo findo, remetido ao ARQUIVO GERAL
Processo nº 51.683/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM. Alberto José de Almeida Paula
Advogado: Drª. GRAZIELLA LANZARINI BORN-OAB 24.849.
Assunto: Ciência à defesa, no prazo de 10(dez) dias, do r.despacho de fls. 136-(Substituição da testemunha
nº 2, Perita Criminal do IC; Dra. Fabiana Paiva Pires, por um Oficial Perito da PM).
Processo: 47.278/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd Ref PM Carlos Aparecido Gomes
Advogado: DR. FÁBIO HENRIQUE SCAFF – OAB/SP 183374
Assunto: Fica intimada a Defesa da realização da leitura e publicação de sentença no dia 03 de junho de
2009, passando a fluir o prazo para a interposição de recurso.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.212/08 - CECRIM/S-1
Sentenciado: JEFFERSON EMANOEL BEZERRA DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. Nº 509/08) – Aprovado Cálculo de Liquidação de Pena de fls.
15/16, com TCP previsto para o dia 22/02/2032.
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Exec. Nº 511/08) – Declarados remidos 277 dias, referentes ao
período trabalhado de 01/02/06 a 31/12/2008.
Advogados: Drª. Valéria Perruchi – OAB/SP nº 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP nº 240.106.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 69, I, da LC Federal 35/79, licenças para tratamento da própria saúde, a
contar de 18-05-09, aos Exmos. Srs.: CLOVIS SANTINON, Juiz Corregedor Geral, 5 dias, e RONALDO
JOÃO ROTH, Juiz de Direito do Juízo Militar da 1ª Auditoria, 7 dias.
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 2, da LC 180/78, MARCELO SHIGUEAKI KOTO, Mat.
060.909-8, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, do cargo de Escrevente-Chefe, do SQC-IQSTJM, a partir de 01-06-09.
Nomeando, a partir de 01-06-09, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, MARCELO STANCZYK, Mat.
060.488-0, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para exercer o cargo de Escrevente-Chefe,
do SQC-I-QSTJM, junto à Seção de Registros e Audiências da 1ª AME - 1ª AME/Cart/SRA -, em vaga
decorrente da exoneração de Marcelo Shigueaki Koto.
GABINETE DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Apostilando o título de nomeação de MARCOS TSUTOMU GAKIYA, Mat. 060.364-3, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, a partir de 19-05-09, à incorporação de mais 01/10 da
diferença entre a Gratificação de Representação correspondente ao cargo de Escrevente-Chefe e o de
Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete).
Apostilando o título de nomeação de JUSSARA APARECIDA CERON, Mat. 060.785-5, para declarar que
faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 25-05-09, à incorporação de mais 01/10 do
valor da Gratificação de Representação correspondente ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário
(Gabinete).
Apostilando o título de nomeação de SERGIO RICARDO GAETA, Mat. 060.800-8, para declarar que faz jus,
nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 30-05-09, à incorporação de mais 01/10 do valor da
Gratificação de Representação correspondente ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete).
Apostilando o ato de nomeação de CLEONICE ISMAEL, Mat. 060.565-2, publicado no DOJ de 28-02-07,
para declarar que o cargo de Escrevente-Chefe passou a ser exercido, a partir de 01-06-09, junto à Seção