TJMSP 18/06/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 352ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo n.º: 51.452/08 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Walney Bonizol
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. S.ª intimado a oferecer quesitos, caso queira, à carta precatória que será expedida para
oitiva das testemunhas da defesa.
Processo nº 45.672/06 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Cap PM Luís Carlos Ferreira
Advogado: Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO (OAB/SP 117.665).
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 16 de julho de 2009, às 13:00 horas na Terceira
Vara Criminal da Comarca de Piracicaba/SP para audiência de oitiva das testemunhas de defesa.
4ª AUDITORIA
Processo nº 49.644/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM Alessandro Miranda e Outro
Advogado: Dr. AURÉLIO MENDES DE OLIVEIRA NETO-OAB=257.822, Dr. SÉRGIO LUIZ DA SILVAOAB=214.400 e Dr. ALBERTO DE OLIVEIRA-OAB= 251.914.
Assunto: Ciência à defesa da juntada aos autos da Carta Precatória da defesa nº 730/08, oriunda da
Comarca de Santa Barbara D'Oeste/SP; devidamente cumprida-(199/227).
Processo: 48.378/07 – 4ª Aud.
Acusado: Ex-Sd PM Robson Fernando Medeiros
Advogado: DR. JOMAR DE JESUS GASPAR POMPEU – OAB/SP 238839
Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar quesitos à carta precatória a ser expedida à Comarca de
Presidente Alves/SP, para oitiva de testemunhas da defesa.
Processo: 47.678/07 – 4ª Aud.
Acusados: 3º Sgt PM Tales Aramis Ferreira e outro
Advogada: DRA. LUCÍLIA GARCIA QUELHAS – OAB/SP 220196
Assunto: Ciência à Defesa da juntada do laudo sobre as instalações da Unidade PM (fls. 228/243) e dos
documentos de fls. 214/226.
GABINETE DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Apostilando o título de nomeação de CARLA PATRÍCIA DAS NEVES LOURENÇO, Mat. 060.769-7, para
declarar que faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 06-06-09, à incorporação de
mais 01/10 do valor da Gratificação de Representação correspondente ao cargo de Assessor Técnico de
Gabinete.
Apostilando os títulos de nomeações de SIDNEY PEREIRA BRANDÃO, Mat. 060.773-9 e de HILDEMAR
FARIA VASILIAUSKAS, Mat. 060.779-0, para declarar que fazem jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC
813/96, a partir de 06-06-09, respectivamente, à incorporação de mais 01/10 do valor da Gratificação de
Representação correspondente ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete).
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio, a REGINA
FERREIRA GONÇALVES ARAÚJO, Mat. 060.463-5, relativos ao período de 17-02-04 a 14-02-09.
Concedendo, nos termos do art. 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, a ADRIANA MARIA DI MARTINO, Mat.
060.722-3, 5 dias de licença para tratamento da própria saúde, a c. de 03-04-09.