TJMSP 19/06/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 353ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Agvte.: Marcio Luiz Matias, ex-3º Sgt PM RE 87 6761-A
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira – OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 143/09 (Mandado de Segurança nº 2.332/08 – 2ª Auditoria –
Divisão Cível) – Julgamento: 02.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Agvtes.: Edson Tavares Araujo, Sd PM RE 11 3298-9, Roberto Silva Alencar, Sd PM RE 97 0612-7
Adv.: Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474 – Proc. Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 148/09 (Mandado de Segurança nº 2.330/08 – 2ª Auditoria –
Divisão Cível) – Julgamento: 02.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Agvte.: Claudio Soares da Silva, Cb PM RE 76 0695-8
Advs.: Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426, Laércio Ribeiro Lopes – OAB/SP 252.273, Paulo Reis
Alves – OAB/SP 276.600
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Lucia de Almeida Leite – OAB/SP 97.504 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 410/05 (Proc. nº 349.606.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 5.156/02 – 6ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 02.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Nivaldo de Moraes Braz, ex-Sd PM RE 88 3842-9
Adv.: Joaquim Martins Neto – OAB/SP 95.628
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Castro Marques – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 421/05 (Proc. nº 368.435.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 27.448/02 – 4ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 02.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Daniel Roberque dos Santos, ex-Sd PM RE 97 1719-6
Adv.: Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Celia Maria Cassola – OAB/SP 77.630 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 544/05 (Proc. nº 315.319.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 1.517/02 – 14ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 02.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Odinei Garcia, ex-Cb PM RE 83 2392-5
Adv.: José Barbosa Galvão Cesar – OAB/SP 124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Leslie Gorga Nunes – OAB/SP 66.235 – Proc. Estado, Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen –
OAB/SP 83.482 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 613/05 (Proc. nº 414.898.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 30.687/02 – 10ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 02.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi