TJMSP 24/06/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 356ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo n.º: 49.779/07 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Cb PM Aleksandro de Melo Barbosa
Advogado: Dr. RENATO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP Nº 223.853)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de inquirição de testemunhas arroladas pelo Ministério
Público a realizar-se na 1ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava-SP, no dia 06.07.09, às 14h:30min, ref.
Carta Precatória nº (101.01.2009.002668-2/000000-000-CP – Controle nº 218/2009).
Processo n.º: 52.148/08 – 3ª Aud. - LHOF.
Acusado: Cb PM Jair da Silva
Advogados: Drs. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639, NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP
43392 E ALEXANDRE COSTA MILAN OAB/SP 139765.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 13/07/09, às 13:00h para inquirição
da testemunha arrolada pelo Ministério Público, Claudemir Arf dos Santos, a realizar-se no Juízo de Direito
da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marília-SP – Ref. CP nº 344.01.2009.007963-4/000000-000-CP.
Processo n.º: 49.661/07 – 3ª Aud. - LHOF.
Acusado: Sd PM Denilson Testa
Advogados: Drs. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO OAB/SP 19.804 e VALTER GONÇALVES DA SILVA
OAB/SP 255.275
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para os fins preconizados pelo artigo 427 do C.P.P.M.
Processo n.º: 42.007/05 – 3ª Aud. - MSBC
Acusados: Sd PM Ivan dos Santos Leonel e Sd PM Gláucio de Oliveira Martins
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 30 de junho de 2009, 15h para a sessão
de leitura e publicação da sentença.
Processo nº 43.630/06 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Ex Cb PM Paulo Roberto Chítero, Ex Sd PM Jefferson Toschi, Ex Sd PM Claudinei Aparecido
Fabrício
Advogados: Dr. PLAUTO SAMPAIO RINO (OAB/SP 66.543), Dr. CAIO SPINELLI RINO (OAB/SP 256.482),
Dr. ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163), Dr. NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/SP 43.392),Dr.
JOSÉ REINALDO GUSSI (OAB/SP 152.563)
Assunto: Ficam V. Sas. Intimados do seguinte despacho: J.Defiro os itens “b”, ”c” e “d”. A legislação
processual penal militar autoriza a juntada dos antecedentes do acusado (art.391, CPPM), que serão
levados em conta na fixação da pena. Não há amparo legal para deferir a juntada de antecedentes de
vítimas e testemunhas, pelo que indefiro o item “a” da petição. I.SP.22.06.09. Enio Luiz Rossetto Juiz de
Direito.
Processo n.º: 53.400/09 – RÉUS PRESOS - 3.ª Aud. - ras
Acusados: Sd PM Ranieri Brito da Silva, Sd PM Alan Gustavo dos Santos Silva, Sd PM Rogério de Almeida,
Sd PM Fernando da Silva Prado, Sd PM Eder Bento Alves e Sd PM e Sd PM Halbert Willians Franco.
Advogados: DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS(OAB/SP 103.484), DRA. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS (OAB/SP 227.174), DR. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB/SP 267.069), DRA.
IVANILDA APARECIDA FURLAN (OAB/SP 267.161), DRA. SUZETE CASTRO FERRARI (OAB/SP
289.052), DR. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR (OAB/SP 124.732), DR. JOÃO DOS REIS NETTO (OAB/
SP 151.442), DR. EDUARDO J. N. CAVALHEIRO (OAB/SP 199.794), DR. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL
(OAB/SP 134.579), DR. GUILERME SOUSA BERNARDES (OAB/SP 253.295), DR. CRISTHIANO
CARVALHO DIAS BELLO (OAB/SP 188.698), DR. FABIANO MASCH FERREIRA (OAB/SP 122.806-E), Dr.
VALTER ROBERTO AUGUSTO (OAB/SP 142.092),
Assunto: Ficam V.Sas. intimados que está encartado nos autos às fls. 820 e 821, cópia das filmagens do
Banco Santander, no período de 28 e 29 de janeiro de 2009.
Processo nº 50.615/08 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM José Navarro Salles