TJMSP 26/06/2009 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 358ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Acusados: 2º Ten PM José Antonio Pereira Junior e outros
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS(OAB/SP 260.933), Dr. ELIEZER PEREIRA
MARTINS(OAB/SP 168.735)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 03 de agosto de 2009 às 16h30min
para oitiva de testemunha de acusação na Carta Precatória nº 309.01.2009.0172140-6/000000-000-CP na
1ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí/SP, e também foi designado o dia 24 de agosto de 2009 às
15h45min para oitiva de testemunhas de acusação na Carta Precatória nº 281.01.2009.003916-4/000000000-CP na 2ª Vara Judicial da Comarca de Itatiba/SP.
Processo nº: 46.689/07 – 3ª Aud. – ras
Acusado: SD PM Gilson Gomes dos Santos
Advogado: Dr. JOÃO LEME DA SILVA FILHO (OAB 205.030)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 07 de julho de 2009 às 14h10min para
oitiva de testemunha de defesa Carta Precatória nº 477.01.2009.009099-0/000000-000-CP na 1ª Vara
Criminal da Comarca de Praia Grande/SP.
Processo nº: 51.287/08 – 3ª Auditoria - ras
Acusado: SD PM Laerte Grego
Advogada: Dra. MARCIA RUBIA SOUZA CARDOSO ALVES (OAB/SP 41816).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que foi designado o dia 21 de julho de 2009, às 15h10min, para
oitiva de testemunha de acusação na carta precatória nº 408.01.2009.003886-8/000000-000 controle nº
324/2009, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos/SP.
Processo nº: 47.562/07 – 3ª Aud. - RAS
Acusado: ex-SD PM Antônio Caetano Júnior
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB/SP 198.781)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foram expedidas as cartas precatórias para as comarcas de
Lins/SP e Marília/SP.
Processo n.º: 53.400/09 – RÉUS PRESOS - 3.ª Aud. - ras
Acusados: Sd PM Ranieri Brito da Silva, Sd PM Alan Gustavo dos Santos Silva, Sd PM Rogério de Almeida,
Sd PM Fernando da Silva Prado, Sd PM Eder Bento Alves e Sd PM e Sd PM Halbert Willians Franco.
Advogados: DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS(OAB/SP 103.484), DRA. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS (OAB/SP 227.174), DR. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB/SP 267.069), DRA.
IVANILDA APARECIDA FURLAN (OAB/SP 267.161), DRA. SUZETE CASTRO FERRARI (OAB/SP
289.052), DR. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR (OAB/SP 124.732), DR. JOÃO DOS REIS NETTO (OAB/
SP 151.442), DR. EDUARDO J. N. CAVALHEIRO (OAB/SP 199.794), DR. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL
(OAB/SP 134.579), DR. GUILERME SOUSA BERNARDES (OAB/SP 253.295), DR. CRISTHIANO
CARVALHO DIAS BELLO (OAB/SP 188.698), DR. FABIANO MASCH FERREIRA (OAB/SP 122.806-E), Dr.
VALTER ROBERTO AUGUSTO (OAB/SP 142.092),
Assunto: Ficam V.Sas. intimados a se manifestarem nos termos do art. 417, § 2º do CPPM.
Processo nº: 50.322/08 – 3ª Aud. – RAS
Acusado: CB PM Manoel Batista de Lira Filho
Advogado: Dr. Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que encontra-se encartado no autos conforme seu pedido na
petição de protocolo nr.10799/09 de 14/05/09, cópia do A.I. e C.D.
4ª AUDITORIA
Processo nº 53.325/09 - 4ª Aud.
Acusado: 3º Sgt PM Paulo Cesar Lopes e/outros
Advogado:Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735; Dr. RUY DE MORAES - OAB/SP 261.176;
Dra. SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154.676; Dr. JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA - OAB/SP