TJMSP 26/06/2009 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 358ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto:O MM. Juiz de Direito da 3ª. Vara Judicial da Comarca de Pindamonhangaba/SP, designou o dia
13/07/09, às 14:05 h, para a oitiva da testemunha da defesa.
Processo nº:49.150/07 – 4ª Aud.
Acusados:Ex-Sd PM Sergio Ricardo Alves e Outro
Advogados:Drs.EVANDRO FABIANI CAPANO – OAB/SP 130.714; WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP
202.201;ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735; e CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS –
OAB/SP 260.933
Assunto:Ciência à defesa dos documentos juntados às fls. 410/434, dos autos.
Processo nº:53.249/09 – 4ª Aud.
Acusado:Sd PM Reinaldo Severino Medeiros
Advogada:Dra.LEIA DE OLIVEIRA – OAB/SP 226.161
Assunto:Ciência à defesa do r. Despacho de fls. 87 dos autos.
Processo nº:50.919/08 – 4ª Aud.
Acusado:Major PM Enilson de Andrade Melo
Advogados:Drs. PAULO JACOB SASSYA EL AMM – OAB/SP 200.900; e SIDNEY LUIZ DA CRUZ –
OAB/SP 231.819
Assunto:Ciência à defesa da Carta Precatória juntada às fls. 253/287, dos autos.
Processo nº:52.949/08 – 4ª Aud.
Acusado:Sgt PM Sebastião Alves dos Santos
Advogado:Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto:Ciência à defesa da Carta Precatória juntada às fls. 103/125, dos autos.
Processo: 47.278/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd Ref PM Carlos Aparecido Gomes
Advogado: DR. FABIO HENRIQUE SCAFF – OAB/SP 183374
Assunto: Certidão de honorários à disposição para retirada em cartório.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2249/09 - CECRIM/S1
Sentenciado: ERIK JUN TAKEMURA
Assunto: Livramento Condicional (Reg. de Execução nº 261/09) – Cientificar-se de que, por decisão datada
de 29/05/2009, foi deferido o Livramento Condicional ao sentenciado no tocante ao Processo n°
2007.61.81.000832-0 da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP.
Advogada: Drª. Valéria Perruchi - OAB/SP nº 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP 240.106
GABINETE DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Apostilando o título de nomeação de JORGE SEVERINO DA SILVA, Mat. 060.380-1, para declarar que faz
jus, a partir de 07-07-07, nos termos do art. 133 da C. E., c.c. a LC 924/02 e com o Decreto 35200/92, à
incorporação de 01/10 da diferença de vencimentos, entre o seu cargo de Escrevente Técnico Judiciário e o
cargo em comissão de Escrevente-Chefe.
Apostilando o título de nomeação de GILBERTO GOMES PEREIRA, Mat. 060.703-0, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 07-10-08, à incorporação de 01/10 do valor da
Gratificação de Representação correspondente ao cargo de Escrevente-Chefe.
Apostilando o título de nomeação de GILBERTO GOMES PEREIRA, Mat. 060.703-0, para declarar que faz
jus, a partir de 10-10-08, nos termos do art. 133 da C. E., c.c. a LC 924/02 e com o Decreto 35200/92, à