TJMSP 15/07/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 369ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor
para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após , tornem os autos conclusos. VII – Intimese.” SP, 13.07.2009. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Drs. Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185.163, Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392,
Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765
3ª AUDITORIA
Processo nº 49.448/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Waltemir Henrique Batista
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/
SP 43.392), ALEXANDRE COSTA MILAN (OAB/SP 139.765), MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO (OAB/SP
132.249) e MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB/SP 188.544).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados a se manifestarem, nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 50.322/08 – 3ª Aud. – RAS
Acusado: CB PM Manoel Batista de Lira Filho
Advogado: Dr. Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do art. 428, do CPPM.
Processo nº: 40.044/04 – 3ª Auditoria - RAS
Acusados: Ex-CB PM Antônio de Oliveira Santos e outros
Advogados: Dr. MICHEL STRAUB(OAB/SP132.344) e Dr. PAULO LOPES ORNELLAS(OAB/SP 103.484)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi expedida carta precatória para a comarca de
Barueri/SP.
4ª AUDITORIA
Processo: 48.853/07 - 4ª Auditoria=Juiz Singular
Acusado: Sd.PM. Emerson Valentim da Cunha
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS–OAB 103.484, Dr. FELIPE BONI DE CASTRO-OAB
183.376 e Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL-OAB 198.781
Assunto: Processo findo, remetido ao ARQUIVO GERAL.
Processo: 53.537/09 – 4ª Aud.
Acusada: Sd Fem PM Liz Oliveira Machado
Advogado: DR. ALEXANDRE JOSÉ ZANARDI – OAB/SP 154796
Assunto: O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Piracicaba designou o dia 05/08/09, às
16:50 h, para oitiva de testemunhas da acusação.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos do art. 42, parágrafo único, do Decreto 29180/88, a REGINA CELIA AGUIAR
BASTOS DA SILVA, Mat. 060.443-0, 51 dias de licença para tratamento da própria saúde, a c. de 26-01-09,
conforme arts. 185, 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, c.c. os arts. 25, II, e 26 da Lei 500/74.