TJMSP 24/08/2009 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 397ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado:Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639
Assunto:Fica V.Sª. intimado para audiência de Julgamento redesignada para o dia 24/Setembro/2009, às
16:00 horas.
Processo nº 53.095/09 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Rene Adriano de Oliveira Gabriel e/outro
Advogado:Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639 e Dr. CRISTIANO ROBERTO TERRA
GUIMARÃES – OAB/SP 225.640
Assunto:Ficam V.Sªs. intimados para audiência em Carta Precatória nº 269.01.2009.007923-8/000-CP –
Controle 914/2009, designada para o dia 31/Agosto/2009, às 15:30 horas, no Juízo de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Itapetininga/SP.
Processo nº 53.174/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM. Silvanildo Soares dos Santos e Outro
Advogado: Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA-OAB/SP 171.371.
Assunto: Audiência de Prosseguimento Sumário, designada para o dia 22 de SETEMBRO de 2009, às
16:00 horas.
Processo: 51.628/08 – 4ª Aud.
Acusados: Cb PM Donato Costa da Silva e outro
Advogado: DR. ALEXANDRE DE MOURA SILVA – OAB/SP 192711
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo: 38.324/04 – 4ª Aud.
Acusado: ex-PM. Willian Teixeira
Advogado: Drª. ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI-OAB/SP 183.794.
Assunto: Processo findo, remetido ao ARQUIVO GERAL.
Processo nº 41.534/05 – 4ª Aud.
Acusado: ex-PM. José Olimpio da Conceição
Advogado: Dr. ROBERTO EDUARDO PALUMBO-OAB/SP 45.158 e Drª. GRAÇA ESTELA DOS S.GOMESOAB/SP 29.852
Assunto: Ciência à defesa, do despacho de fls. 323-(Mantida a sentença condenatória de Primeiro Grau).
Processo nº 53.144/09 – 4ª Aud.
Acusado: 3ºSgt.Ref.PM. Orávio de Moraes
Advogado: Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO-OAB/SP 117.665.
Assunto: Vista dos autos à defesa, para manifestar-se nos termos dos artigo 428 do CPPM, no prazo legal(Fls. 175).
Processo nº 49.323/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd. PM. Wagner André
Advogado: Dr. SIDNEI LAVIERI–OAB 240.278 e Dr. LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS-OAB 281.028.
Assunto: Vista dos autos à defesa, para manifestar-se nos termos dos artigo 427 do CPPM, no prazo legal(Fls. 220).
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.142/08 - CECRIM/S1
Sentenciado: CELIO CURVINA BACELAR
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 238/08) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão de
fls. 045, a qual declarou remidos 196 dias, referentes ao período trabalhado de 24/05/07 a 31/01/09.
Advogado: Dr. Francisco Iderval Teixeira Júnior - OAB/SP nº 182.431