TJMSP 25/08/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 10 de 10
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 398ª · São Paulo, terça-feira, 25 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2231/09 - CECRIM/S1
Sentenciado: ELANIO FELIX DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 162/09) – Cientificar-se de que, por decisão proferida
em 28/05/2009, foram declarados remidos 98 dias, referentes ao período trabalhado de 23/04/2008 a
17/04/2009.
Assunto: Progressão ao regime aberto (Reg. de Execução nº 245/09) – Cientificar-se de que, por decisão
proferida em 28/05/2009, o sentenciado foi promovido ao regime aberto, sendo concedida prisão albergue
domiciliar.
Advogado: Dr. Alex Sandro Ochsendorf – OAB/SP nº 162.430
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1963/07 - CECRIM/S1
Sentenciado: WALTER STEFANONI
Assunto: Progressão ao semi-aberto (Reg. de Execução nº 51/09) – Fica Vossa Senhoria intimado a
apresentar contra-razões, tendo em vista a interposição de agravo pelo Ministério Público que recorreu da
decisão que promoveu o sentenciado ao regime semi-aberto.
Advogado: Dr. Eduardo de Souza Stefanone - OAB/SP nº 127.390.
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 039/2009-DTDARH/DTSA
PREGÃO Nº 005/2009-TJM
Com referência ao Pregão supra-epigrafado, que tem por objeto a aquisição de
softwares e licenças de uso, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, HOMOLOGOU o
parecer do Sr. Secretário Diretor Geral e ADJUDICOU o objeto da licitação, as empresas SHOFAR
GESTÃO & TECNOLOGIA S/A, no lote I e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, no lote 2 do edital, no
valor total de R$ 90.749,00 (noventa mil, setecentos e quarenta e nove reais).