TJMSP 08/09/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 407ª · São Paulo, terça-feira, 8 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2220/09 - CECRIM/S1
Sentenciado: CUSTÓDIO LOURENÇO NETO
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Execução nº 013/09) – Cientificar-se de que, por decisão proferida em
17/08/09, foram declarados remidos 11 dias referentes ao período trabalhado de 02/01/09 a 10/02/09.
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas - OAB/SP nº 103.484.
Execução nº 1148/02 - CECRIM/S1
Sentenciado: FLAVIO DAVID MARTINS SAQUETTI
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 578/02) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
378/380, com T.C.P. previsto para o dia 26/08/2031.
Advogado: Dr. Raimundo Oliveira da Costa - OAB/SP nº 244.875.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.378/03 - CECRIM/S1
Sentenciado: José Benedito da Silva
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 708/03) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do cálculo de pena de fls. 169/170, com T.C.P. em 29/02/2016.
Advogado: Dr. RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - OAB/SP nº 244.875
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Declarando que faz jus a 90 dias de licença-prêmio, conforme legislação vigente, DÉCIO MARQUES DE
PAULA, Mat. 060.545-7, correspondente ao período de 26-08-04 a 24-08-09.
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo das licenças prêmios, dos servidores abaixo:
LEANDRO DE SOUZA ANDRADE, Matr. nº 060.724-7, 41 dias referentes ao período de 21-12-03 a 18-1208.
JUSSARA LOPES, Matr. nº 060.782-0, 90 dias referentes ao período de 29-06-03 a 26-06-08.
LÚCIA APARECIDA DE CARVALHO, Matr. nº 060.805-7, 30 dias referentes ao período de 25-10-03 a 2210-08.
ELIZABETE DOS REIS, Matr. nº 060.807-0, 85 dias referentes ao período de 29-10-03 a 26-10-08.
NORBERTO DOS ANJOS, Matr. nº 060.960-8, 90 dias referentes ao período de 20-09-03 a 17-09-08.