TJMSP 14/09/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 411ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2990/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – WALTER DANIEL GONÇALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PLK) – Despacho de Fls. 44: “I – Vistos. II – No prazo de 10 (dez) dias, traga o Autor as vias
originais da procuração e do substabelecimento, uma vez que as apresentadas são xerocópias,
observando-se que não consta subscrição do Dr. José Ricardo A. Barbosa na fl. 13 da petição inicial,
apesar de seu nome lá constar. III – No mesmo prazo, apresente sua declaração de hipossuficiência, tendo
em vista o requerimento de fl. 12. IV - Após, tornem os autos conclusos. V – Intime-se.” SP, 08/09/2009. (a)
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: Drs. Henry Christian Silva Loredo – OAB/SP 206.961 e José Ricardo Angelo Barbosa –
OAB/SP 126.524; Roseli Miranda Gomes Angelo Barbosa – OAB/SP 125.892;
2944/09 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – JULIO CESAR DA MATTA CARVALHO X
COMANDANTE DO 43BPMI – (PLK) – Despacho de Fls. 88: “I – Vistos. II – O recurso ora interposto não
altera a convicção expressa no despacho de fls. 62/64, no qual foi indeferida a liminar. III - Aguarde-se
eventual pedido de informações da E. Corte Castrense pelo prazo de 10 (dez) dias. IV – Intime-se.” SP,
31/08/2009. (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735;
Procurador do Estado: Dr. Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474;
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
Processo nº 40.546/04 – 2ª Aud. - PEM
Acusados: Wagner Rodrigues e Outro
Advogado: Dr.ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que o processo em referência, já não mais está em andamento.
2991/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – JOCIMAR BASTOS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 911: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação
Cível n. 644/05 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III
– Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 360. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.”
SP, 08.09.09 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484 e Dr. Nagib Ornellas Abdalla – OAB/SP
174.918.
Procurador do Estado: Dr. Otávio Augusto Moreira D´Elia – OAB/SP 74.104.
1047/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – WANDERLEY FERREIRA DO PRADO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimados para vista e
manifestação do conteúdo do caderno de penhora “on line” referente aos autos.” SP, 11.09.09.
Procuradores do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447 e Dr.
Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535.
3ª AUDITORIA
Processo nº 45.286/06 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: 2º Ten PM Lucas Eduardo Alvares dos Santos, 2º Ten PM Lucas Alexandre Gonçalves
Advogados: Drs. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 246.418), Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO
(OAB/SP 199.077)
Assunto: Ficam V. Senhorias intimados de que foi designado o dia 24 de setembro de 2009, às 14:55h, a
audiência de oitiva de testemunha arrolada pela defesa expedida à 1ª Vara Criminal da Comarca de
Ribeirão Preto/SP. (CP. 1017/09)
Processo nº: 47.870/07 – 3ª Aud. - RAS
Acusados: EX-SD PM Júlio César Ferraz Fagundes e EX-Sd PM Djai Andrade Napoli(revel)
Advogado: Dra. DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB/SP 267.110)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho do Juiz às fls. conforme petição protocolada em